Conselheiros tutelares são empossados em cerimônia na prefeitura de Nova Veneza

Por Cris Freitas Em evento promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), os novos conselheiros tutelares de Nova Veneza tomaram posse nesta sexta-feira, 10, em solenidade oficial realizada na prefeitura do município. Escolhidos em votação popular, em outubro do ano passado, os cinco membros eleitos cumprirão mandato no período de […]

OAB reforça defesa por qualidade nos cursos de Direito

Principal ponto de divergência é sobre a autorização de ensino à distância A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra as mudanças propostas pelo Ministério da Educação (MEC) com as novas diretrizes curriculares do curso de Direito. A principal mudança seria a autorização do ensino à distância, principal ponto de divergência. O tema […]

Divisão de bens passa a requisitar prova de esforço comum do casal

Especialista em Direito de Família explica recente resolução do STJ para os casos de separação obrigatória, acima de 70 anos Uma recente resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina a comprovação do “esforço comum” do casal para a partilha de bens no regime de  separação obrigatória. O entendimento da corte rege sobre união estável contraída por pessoas maiores de 70 anos. Com a validação […]

Nova Veneza implanta estacionamento exclusivo para deficientes físicos

Foi assinada em Nova Veneza, a Lei nº 2.381, que institui pontos de estacionamento exclusivo para automóveis dirigidos por portadoras de deficiência física. Os estacionamentos serão definidos após estudo da Secretaria de Planejamento. Poderão ser requeridos pontos particulares através de requerimento protocolado junto à secretaria. Os automóveis devem possuir na parte traseira, o adesivo com […]