Novos e antigos clientes devem ser beneficiados com promoções

PL vai modificar atuação de prestadores de serviços contínuos Empresas prestadoras de serviços contínuos terão, em breve, que estender os mesmos benefícios de promoções oferecidos aos novos clientes, aos já preexistentes. A determinação está no projeto de Lei nº 0376.8/2015, de autoria do deputado estadual, Valmir Comin (PP). A lei abrange serviços oferecidos por operadoras […]

Inscrições abertas na Unesc para processo seletivo de doutor na área de Direito

Pesquisador vai atuar nas áreas de Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos O processo seletivo para a contratação de professor doutor na área de Direito está aberto na Unesc. Os interessados em atuar como pesquisador em Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos devem encaminhar a inscrição até 16 de setembro para o DDH (Departamento de […]

15 Direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem

O Brasil tem a melhor lei de direito do consumidor do mundo, algo invejável. Mas será que isso faz do cliente alguém com direito ilimitados? Verdadeiro ou falso: o cliente tem sempre a razão. Se você respondeu falso, acertou. Isso porque existem alguns direitos que as pessoas pensam ter, mas que, na verdade, nunca nem […]

5 fatos sobre acúmulo de função e desvio de função

Este é um dos temas que pode gerar mais controvérsia no Direito do Trabalho e, por isso, acaba gerando posicionamentos tão diferentes nos julgamentos. Antes de tudo, é preciso diferenciar desvio de função e acúmulo de função. Acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente. Já […]

Esucri lança nova pós-graduação na área do Direito

Curso foi oficialmente anunciado durante a Semana Jurídica da instituição A Faculdades Esucri lançou, na noite dessa terça-feira, sua nova pós-graduação em Direito Processual Civil com Ênfase no Novo Código de Processo Civil (CPC). O anúncio oficial foi feito durante a III Semana Jurídica da Esucri, que acontece desde segunda-feira na Acic. A pós-graduação é […]

Gestantes têm direito a estabilidade na aprendizagem

Em conformidade com o TST, Nota Técnica do MTE consolida entendimento sobre a proteção do vínculo A gestante empregada como aprendiz tem direito à estabilidade de forma idêntica ao que acontece em qualquer outro tipo de contrato profissional. Este entendimento consta da Nota Técnica º 79 de 2015, aprovada, em maio deste ano, pela Secretaria […]

A maioridade penal aos 50 anos de idade

Poderiam mudar a maioridade penal para 50 anos de idade e prender os grandes criminosos, conforme consta das leis. Muitos menores teriam o ambiente que querem os mesmos que querem ambas as faixas etárias impunes. Nessa hipótese, qualquer menor de 50 poderia matar qualquer pessoa que passaria menos tempo na cadeia que qualquer um que […]

Unibave lança especialização em Direito Empresarial

O lançamento do curso de especialização em Direito Empresarial será realizado no Centro Universitário Barriga Verde – Unibave, na noite desta quinta-feira, 18, a partir das 19h, com uma palestra gratuita sobre o assunto. O palestrante é o Juiz Federal, Eduardo Rivera Palmeira Filho, Graduado em Direito e em Engenharia Elétrica, Mestre em Direito e […]

Crueldade animal será considerada “crime contra a sociedade” pelo FBI

A partir de 2016, as pessoas que cometerem atos de maus-tratos contra os animais serão agrupadas na mesma categoria dos assassinos nos Estados Unidos. O FBI anunciou esta semana que o abuso de animais receberá uma nova categorização, sendo tipificado como “crime contra a sociedade”. Essa nova categorização provavelmente ajudará as leis a favor dos […]

Direito: O advogado e o papel social

A profissão de advogado é considerada uma das mais antigas de que se tem conhecimento, considerada por muitos como um verdadeiro sacerdócio. O advogado tem um importante papel junto à sociedade, no sentido de prestar uma função social, de cuidar dos direitos das pessoas, que a ele confiam seus anseios e seus problemas, buscando soluções […]

Mudança no Seguro Desemprego vai atingir quase 27% dos trabalhadores

Análise é do Ministério do Trabalho e Emprego, que aplicou as novas regras na base de dados do benefício. Brasília – As novas regras para a concessão do Seguro Desemprego, fixadas pela MP 665, podem diminuir o acesso ao benefício em 26,58%. O número foi divulgado hoje (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego e calculado a […]

Amrec ultrapassa média nacional no número de divórcios

Aproximadamente 70% dos pedidos são realizados pela ala feminina. De acordo com o IBGE, para cada quatro casamentos realizados no Brasil, um divórcio é concedido Um casamento é feito de bons e maus momentos. E diferente do conto de fadas, nem todas as princesas encontram um príncipe com quem viverão para sempre. Pelo contrário, dados […]