Itaú é condenado por contribuir para AVC de empregado
Por deixar um bancário em “ócio remunerado” por mais de dez anos, o Itaú foi condenado a indenizá-lo por danos materiais e morais. Por deixar um bancário em “ócio remunerado” por mais de dez anos, o Itaú foi condenado a indenizá-lo por danos materiais e morais. Segundo decisão da Justiça do Trabalho da 3ª Região […]
Pai que espancou gêmeas com um mês de idade, matando uma delas, é condenado a 43 anos de prisão.
O Tribunal do Júri da Comarca de Videira condenou, nesta quinta-feira (18/12), Fabiano da Luz a 43 anos e 10 meses pela morte de uma de suas filhas gêmeas e pelas lesões corporais causadas na outra filha. As meninas tinham apenas um mês de idade. Narra a ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa […]
Homem é condenado a três meses de detenção por maus-tratos a animal
O réu foi acusado de deixar um cão sem água e comida, ao relento, com intuito de provocar a morte do animal. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em Porto belo, a condenação de André Peres Gonzalez pelo crime de maus-tratos a um animal. O réu foi acusado de deixar um cão sem […]
Caminhoneiro que matou 16 em Descanso é condenado a 21 anos de prisão
Rosinei foi o responsável pelo acidente que causou a morte de 16 pessoas e lesões corporais graves em mais de 20 no município de Descanso, em 2007. Entre as vítimas estavam bombeiros, policiais e outras pessoas que auxiliavam no resgate de outro acidente. Depois de mais de 20 horas de sessão, o Tribunal do Júri […]
Empresa é condenada por doar acima do limite legal
O juiz da 14ª Zona Eleitoral (Ibirama), Daniel Lazzarin Coutinho, julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a empresa Udo Beltramini Indústria e Comércio de Madeiras Ltda por ultrapassar o limite das doações efetuadas nas campanhas eleitorais de 2014, de 2% sobre o faturamento bruto do ano anterior à eleição, conforme […]
STF mantém condenação de ex-prefeito de Vidal Ramos e sua esposa
Após decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e da esposa do político, Ilca Leonor Stoltemberg, processados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ato de improbidade administrativa, o caso foi transitado em julgado e não cabe mais recursos dos réus. De acordo com a decisão […]
STF confirma condenação de ex-prefeito de Vidal Ramos e sua esposa
O Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, processados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ato de improbidade administrativa. Na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, consta […]
Mantida condenação por improbidade de ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso
Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação de Itacir Detofol, ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso, por ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito foi condenado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em virtude do desvio de verbas públicas. A ação, ajuizada pela Promotoria de Justiça da […]
Novo Juiz, Marcelo Peregrino Ferreira, muda posicionamento do TRE sobre doações irregulares.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina modificou o entendimento nos julgamentos sobre representações por doações ilegais ou acima do limite previsto em lei que foram realizadas durante a campanha de 2010. Por maioria de votos, após o desempate do presidente, desembargador Luiz Cézar Medeiros, os juízes decidiram nesta terça-feira (10) que a […]