Carteira de habilitação terá versão eletrônica a partir de fevereiro

Motoristas poderão apresentar o documento de porte obrigatório tanto impresso quanto em formato digital, no smartphone. A carteira de habilitação vai ter uma versão eletrônica. É a CNH-E, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ela vai ter a mesma importância da carteira de motorista física, mas poderá ser acessada por meio de aplicativo para […]

Homem com CNH falsa é detido no Centro de Nova Veneza

Prisão aconteceu por volta das 14h30min dessa segunda-feira, 3. Uma guarnição da Polícia Militar em rondas pela rua dos Imigrantes no Centro de Nova Veneza, abordou um caminhão Ford F350 placas de Torres no Rio Grande do Sul, conduzido por um homem de 40 anos. Aos policiais o homem que é morador de Criciúma, apresentou […]

Para garantir pagamento de pensão alimentícia, Justiça suspende CNHs, cartões de crédito e passaporte

Para compelir devedores de pensão alimentícia a pagarem os valores devidos, decisões judiciais recentemente obtidas pela Defensoria Pública de SP, ao menos em Santos e na Capital, determinaram a suspensão de carteiras de habilitação, cartões de crédito e passaporte. As decisões recentes foram obtidas com base no novo Código de Processo Civil(CPC), que entrou em […]

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Para a tomada dos documentos, a juíza Andrea Ferraz Musa se baseou no inciso 4º do artigo 139 do novo Código de Processo Civil. Um devedor paulistano teve passaporte e Carteira Nacional de Habilitação apreendidos por decisão da 2ª Vara Cível de São Paulo, uma decisão inédita até então. A decisão, relaciona-se a uma ação […]