CNH Emprego na Pista oferece vagas para habilitação e qualificação profissional em várias cidades de SC
O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do Detran/SC, está oferecendo novas oportunidades para quem deseja obter a primeira habilitação, adicionar categorias ou se qualificar para atuar no setor de transporte através do Programa CNH Emprego na Pista. Nesta edição, diversas cidades do estado foram contempladas, com inscrições gratuitas e sorteio eletrônico para […]
Estado lança novo edital de inscrições para o Programa CNH Emprego na Pista voltado a motofretistas
O Programa CNH Emprego na Pista segue avançando em Santa Catarina. Nesta terça-feira, 15, o governador Jorginho Mello e o presidente do Detran/SC, Ricardo Miranda Aversa, lançaram o segundo edital disponibilizando 325 vagas exclusivas para motofretistas. O Programa, que é uma iniciativa do Governo do Estado, capitaneada pelo Detran/SC, é uma ação social voltada à […]
Detran-SC informa prazos para renovação de CNH e documentação de veículos
Quem precisa renovar a Carteira Nacional de Habilitação ou documentos e processos de veículos deve estar atento aos prazos. Em Santa Catarina, o Detran estendeu o prazo para os processos veiculares como transferência, registro e licenciamento de veículo. Já com relação às CNHs vencidas em 2020, as datas para a renovação do documento são estabelecidos […]
Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos
Por Heloisa Cristaldo A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 24, a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. […]
Sete pessoas são condenadas em esquema de venda de habilitação no sul do Estado
Por Fernanda de Maman O proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), um instrutor e cinco pessoas foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pela participação em esquema de venda de carteiras de habilitação. Os crimes teriam acontecido nos anos de 2009 e 2010, quando foram identificadas diversas […]
Catarinenses poderão optar por ter CNH e documento de veículos apenas em versão digital
Por Renan Medeiros A medida vem sendo planejada pelo governador Carlos Moisés desde o início do ano e recebeu, nesta semana, o aval do Governo Federal, durante audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Santa Catarina deve ser o primeiro estado do Brasil a permitir que os cidadãos tenham a possibilidade de […]
CNH mais barata: uso de simulador para obtenção da carteira de motorista será facultativo
Por Pedro Peduzzi Governo estima uma redução de até 15% no valor da obtenção da CNH. As medidas começam a valer no prazo de 90 dias. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 17, torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação […]
Mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave
Por Daniel Mello O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta quarta-feira, 10, que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o […]
Detran de Santa Catarina lança versão digital de documento do veículo
Redação Portal Veneza A expedição do documento físico continua obrigatória. Alinhado à modernização e inovação dos serviços públicos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Santa Catarina, em parceria com o Serpro e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lança, nesta quinta-feira, 21, a versão eletrônica do documento do veículo. O Certificado de Registro e Licenciamento […]
Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais, reafirma TJ
Por Fernanda de Maman A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode ser feita em “casos excepcionalíssimos”. Este é o entendimento do Tribunal de Justiça, reafirmado pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em decisão monocrática prolatada em 22 de fevereiro deste ano. Uma mulher […]
Anulada portaria do Detran que tabela preço mínimo para autoescola
Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor preço e foi anulada por sentença em ação do MPSC. Foi anulada a Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC) que fixava preços mínimo e máximo para os serviços prestados pelos Centros de Formação de […]
Ministério vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH
Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”. O Ministério das Cidades anunciou neste sábado, 17, que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para […]
Renovação da CNH vai exigir curso e prova teórica a partir de junho
Atualização: 18/03/2018 às 9h31min Ministério vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH A partir de junho deste ano, os condutores que renovarem a carteira de motorista terão que passar por um curso teórico com exame para atualizarem os seus conhecimentos. De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o curso de […]
Já está em vigor lei que regulamenta prazo para suspensão de CNHs
Lei que determina suspensão CNHs, por pontuação acumulada, seja feita no mesmo ano em que o motorista tiver acumulado os 20 pontos. De autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), a iniciativa tramitou na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei 81/2017, tendo recebido parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça; e de […]
Conheça o funcionamento dos pontos na CNH, limite e implicações ao cometer infrações
Nem sempre o trânsito é um lugar em que tudo sai como planejado, pelo contrário, muitas vezes as vias e estradas são locais perigosos e exigem, dos condutores, atenção constante e cuidado. É impossível consolidar um trânsito seguro aos condutores e pedestres sem fornecer regras que os direcionem durante o tráfego. Se cada pessoa decidir, […]
Três consequências de dirigir com a CNH suspensa que você nem imagina
E muita gente está com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e nem sabe. Ter o direito de dirigir suspenso pode significar um transtorno muito grande para um motorista. No entanto, dirigir com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa caracteriza uma infração gravíssima, de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), e pode causar […]