Criação de cargos comissionados no Executivo será votada nesta sexta-feira

Projeto teve pedido de vistas antes de votação em plenário, na Câmara de Vereadores de Nova Veneza. Um projeto de lei (PL 0002/2018) de autoria do Poder Executivo tem gerado debate e certa polêmica em Nova Veneza. Trata-se da criação de oito cargos comissionados na Administração Municipal, que seriam preenchidos com assessores de direção para […]

Pieri e Elzio falam sobre as razões que os motivaram a deixar secretarias

Secretário de Educação (dir.) deixa secretaria no próximo dia 12, Renato Pieri (esq.) já saiu no final do ano. Pegou muita gente de surpresa o pedido de demissão do secretário de Educação, Elzio Milanez, feito ao prefeito Rogério Frigo, durante essa quinta-feira, 3. Elzio afirmou que por razões de saúde e problemas familiares acabou colocando […]

Candidato a cargo público só precisa apresentar diploma quando assumir cargo

Quando se exige diploma de curso superior em um concurso público, não é para que o candidato possa fazer a prova, mas para que tenha conhecimentos necessários ao melhor exercício das atribuições do cargo que irá ocupar após aprovação no certame. Assim, o diploma ou a habilitação legal para exercer determinado cargo público deve ser […]

Servidora de Cocal do Sul é afastada por ocupar dois cargos públicos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o afastamento da Diretora da Fundação Ambiental de Cocal do Sul em razão da cumulação indevida de cargos públicos. A liminar foi deferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão de primeiro grau que […]

Concurso: Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público

O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público. A decisão foi tomada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho ao julgar uma causa de uma candidata aprovada para uma vaga de professora no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFSE). A […]