Por Michelle Nunes
Os setores de supermercados e de energia elétrica lideraram o crescimento na arrecadação tributária bruta de Santa Catarina, que alcançou R$ 2,4 bilhões em fevereiro. As vendas de redes de varejo, transportes e bebidas também contribuíram positivamente para o resultado.
Apesar do avanço na receita de 18,04% no período na comparação com fevereiro de 2018, os desembolsos para pagamento da dívida também cresceram. Houve um aumento de 31,9% comparando com 2018 e de 106,3% em relação a 2017. Somente entre 2019 e 2022, está previsto um desembolso de R$ 12 bilhões da dívida com a União e bancos federais.
O maior crescimento da arrecadação de fevereiro foi registrado pelo setor supermercadista, com incremento de 57,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as redes de varejo registraram alta de 34,6%. Os bons resultados se devem ao aumento de turistas que visitaram o Estado durante a temporada de verão. Em algumas cidades, como Florianópolis, a taxa de ocupação no início do ano chegou a 100% na rede hoteleira. Outra categoria que teve acréscimo em função do turismo foi a de transportes, com 30,1%.
No consumo de energia elétrica, o aumento refletiu as elevadas temperaturas de janeiro. O segmento teve uma alta de 46,8% na arrecadação de fevereiro comparado ao mesmo período do ano passado. A presença de turistas no litoral do Estado também contribuiu para o bom resultado.
Crescimento de 24,1% no setor de bebidas
O setor de bebidas registrou incremento de 24,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os números favoráveis na arrecadação do segmento refletem o aumento no volume de fornecimentos dos fabricantes para o varejo em janeiro. Além disso, o reforço nas atividades de fiscalização e o monitoramento do fisco catarinense garantiram a entrada de ICMS no Estado. Em valores reais, o acréscimo foi de R$ 31,8 milhões.
Operações de fiscalização garantem concorrência leal
Além do fechamento de empresas noteiras, alguns itens como descumprimento da legislação tributária, falta de equipamentos legais no caixa, aplicativos desatualizados em uso, foram verificados durante operações da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina. Após bater o recorde em 2018 com 385 fiscalizações, os auditores fiscais continuam o trabalho com o objetivo de garantir a concorrência leal entre os contribuintes.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, 79 operações já foram realizadas no Estado. O número inclui ações presenciais no varejo e no trânsito, e auditorias realizadas a partir do cruzamento de dados tecnológicos, especialmente utilizando o Sistema de Administração Tributária (SAT), referência entre os fiscos estaduais.
“Com inteligência fiscal, tornamos a fiscalização ainda mais efetiva e, ao mesmo tempo, auxiliamos as empresas no acerto de sua complexa tributação”, observa o diretor de Administração Tributária de Santa Catarina, Rogério Mello.
