Senado pode votar ainda em 2018 projeto para legalizar jogos de azar

Jogos podem gerar R$ 18 bi ao ano em impostos.

Projeto legaliza jogo do bicho, bingo, videobingo, apostas e cassinos. Enquanto projeto não é aprovado, apostas podem ser feitas online em sites como o 188Bet Brasil.

Quinze governadores que defendem a proposta, querem arrecadar com os impostos que a atividade poderá render. Calculam que a legalização poderia gerar de R$ 12 bilhões a R$ 18 bilhões ao ano em tributos.

Atualmente o projeto está parado no Senado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando pedido de vistas dos senadores: Magno Malta (PR), Humberto Costa (PT) e Flexa Ribeiro (PSDB).

O projeto do senador Ciro Nogueira, do Partido Progressista, teve relatório favorável do senador Benedito de Lira, do PP. O relatório legaliza jogo do bicho, bingo, vídeo-bingo, apostas esportivas e não esportivas e cassinos online ou em complexos de lazer integrados. Parte dos impostos arrecadados nas apostas iria para a segurança pública.

Um fundo semelhante, o Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, tem orçamento de mais de R$ 1 bilhão. Mas até agora, o governo só empenhou para pagamento de obras ou serviços contratados R$ 395 milhões. Ainda assim, R$ 126 milhões são para pagamento de dívidas de anos anteriores.

O Ministério da Justiça informou que, dos R$ 702 milhões disponíveis para execução, R$ 395 milhões já foram empenhados e o restante será em dezembro; R$ 199 milhões são de emendas parlamentares, que dependem da aprovação de projetos para serem empenhados.

O presidente do Senado admite que a proposta é polêmica, mas que deve ser analisada. “Não sou um defensor do projeto, mas sou o presidente da Casa e pautaria o projeto para que o Senado definisse sim ou não e acho que, se aprovarmos isso, essa questão dos jogos de azar, tem que ter uma legislação”, disse o senador Eunício Oliveira (PMDB).

Outro projeto

Há um outro projeto pronto para ser votado no plenário da Câmara, mas a visão do presidente da Casa, Rodrigo Maia, é diferente. Ele acredita que o caminho para resolver o problema da falta de dinheiro para a segurança passa primeiro pela reorganização das contas públicas, com reformas de estado. Entre elas, a da Previdência.

História

A exploração de jogos de azar era permitida no Brasil até 1946. A última partida de roleta no Brasil foi realizada no cassino do Hotel Copacabana Palace em 30 de abril de 1946. Na época, existiam cerca de setenta cassinos no país e 40 mil trabalhadores na indústria de jogos.

A proibição teve um forte efeito econômico em cidades que viviam principalmente do turismo ligado aos jogos, como PetrópolisPoços de Caldas, Lambari e outras.

Um dos maiores prejudicados com a proibição do jogo no Brasil foi o empresário Joaquim Rolla, que tinha um acordo firmado com o presidente Getúlio Vargas segundo o qual o governo brasileiro assumiria todas as indenizações trabalhistas dos cassinos que fossem eventualmente fechados pela proibição do jogo no Brasil, acordo este que não foi cumprido pelos governos brasileiros posteriores.

Redação Portal Veneza

6 Comentários

  1. Mas não se discute o que interessa tecnicamente, e sim , estão ai um bla bla bla ..dos males que pode trazer etc etc etc. Se traz males, como está, então tem que mudar ……. Sera que a Propina, traz males tambem, pra população, pra deixarem assim, tudo na mao da ilegalidade ……

  2. Tem no Brasil o menor PAYOUT do planeta. Máquinas aqui sao preparadas, negativadas, com -500 mil de saldo, e quem aposta quer divertir quer ganhar, isso faz a ilusão, porque, tecnicamente, uma hora, tem que pagar. Mas não, é impossível.. O negócio é outro tinha que fazer tudo com outro formato, sem essa fissura em ganhar ou perder ..

  3. Corrija, a proibição foi feita pelo governo passado, colocou o setor na mao da máfia do bicho, por dar mais LUCRO, do que utiliza-lo para lavarem dinheiro. Proibido, o potencial ofensivo do jogo ilegal é incomparável, e as tramóias, são infinitas para explorarem consumidores apostadores, de todas as formas possíveis, sem ter que pagar imposto, nem prêmios. Uniu o útil ao agradável. E isso faz 10 anos, outra forma desse governo comunista tirar dinheiro da população. Sem estatísticas, nenhuma estatística de quanto é jogado, e impossível obter……. Tem que legalizar não, tem que REGULAMENTAR, e a fiscalizaão disso vai muito além de quanto % de imposto…….. como contabilizar, como fiscalizar, que soft vao usar, e isso ai ainda nao é nada, tem varios modelos, mas LEGALIZAR não é a alternativa mais inteligente, liberou geral UHUUUUUUUUUUUUUL Boraa jogar bolinha na tampinha fui !

  4. Pilantragem em jogo eletrônico era o que mais sempre rolou, subverção dos sistemas de crédito e prêmios, para lavar dinheiro. E ainda tem um bando de trouxa que fala que o jogo é vicio , perde tudo, proibir e etc. Isso é a famosa lavagem do sistema .

  5. Sabe dizer se vai poder o jogo do copinho tambem, da bolinha..? E sabem dizer o motivo da proibição persistir até hoje, e parar, ser esquecida? É mais lucrativo para a máfia do jogo, manter o jogo proibido para nao pagar prêmios para o jogador, nem imposto para o país, SEM ESTATÌSTICAS de quanto se joga no país, como vão estimar alguma coisa? E nisso, fazem um lobby danado ai.. Sabe-se que fiscalização em jogo, haaaaaaaaa meu amigo ……… vai dar o que falar esse negocio ai em ……