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Home Artigo

Realizei um negócio, preciso de um contrato?

Publicada em 16/03/2019 às 19:47:04 ✱
Tempo de leitura: 2min
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EPCT
 

Por Michele Zanette, Advogada – OAB 51929 e Neivan Sasso, Advogado – OAB 51023
contato@zanettesasso.adv.br

O brasileiro é pautado pela informalidade, isto é feito tanto em relações pessoais como nas comerciais, é o chamado “jeitinho brasileiro”. Estamos tão acostumados a esta prática que achamos estranho quando alguém nos pede para formalizar um contrato.

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Muitos destes contratos são considerados peças decorativas, feitos somente para dizer que houve entendimento entre as partes sobre um objeto que rotineiramente é mal descrito. Muitos destes são apresentados perante o juízo com vícios graves, decorrentes da comodidade e fruto do advento do “copia e cola” da internet.

A facilidade de solução simples a problemas complexos, que é proposta por uma simples pesquisa em sites de motores de busca, leva aos absurdos encontrados no judiciário. Elaborado de forma infundada o contrato gera confusão a causa de suas cláusulas contraditórias, o fruto da pressa, portanto, chega ao judiciário que deve solucionar tais deficiências.

Exemplos não faltam, tais como: processo longo de cobrança; dificuldades para encontrar devedor; contratos onerosos (diminuem direitos ou aumentam deveres); má redação de cláusulas, que levam a interpretações divergentes (garantindo interpretação favorável ao consumidor).

Em alguns contratos parece que estamos na realidade japonesa, país de cultura e tradição milenar, onde as pessoas respeitam as outras naturalmente, onde contratos com poucas cláusulas são honrados com muita facilidade, refletindo nos poucos processos. Fato é que nossa realidade não é a mesma.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Em uma realidade onde todas as pessoas seriam boas, honestas, sérias e com memória infalível o contrato bem elaborado seria dispensável. Neste caso não existiria a necessidade de policiais, presídios, multas, advogados, juízes e tribunais.

O contrato faz a lei entre as partes, por conta disto a importância da produção dos mesmos é essencial. Este deve versar sobre o acordo das vontades, deixando claro os direitos e deveres e, caso de provocação do judiciário, seja simples a resolução ou menos desgastante para ambas as partes.

Para diminuir os problemas é necessário um advogado atuante no ramo contratual, ele deve observar as formalidades necessárias e reduzir as possíveis complicações, extra e judicialmente, fazendo com que ambos os lados reduzam custos e ganhem tempo.

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