No último dia 08 de novembro o Governo do Estado de Santa Catarina lançou um novo modelo de carteira de identidade, no qual a numeração do CPF vale também como RG. Fechando nesta sexta-feira, 19, a segunda semana de emissão do documento com número único, o balanço feito pelo Instituto Geral de Perícias catarinense (IGP) aponta que até agora foram encaminhados para produção cerca de 17 mil documentos solicitados em todo o estado, sendo 10 mil entre os dias 08 e 12 de novembro, e outros 7 mil nesta semana.
Em relação ao desempenho do sistema integrado com o banco de dados da Receita Federal, na primeira semana de trabalho foram detectadas 400 inconsistências durante os atendimentos realizados. Da última terça-feira até aqui, foram mais 244 alertas do sistema destacando alguma situação a ser verificada. O perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, afirma que os resultados comprovam a eficiência do cruzamento de dados. Segundo ele, por mais que o foco principal seja detectar eventuais tentativas de fraudes – “e o sistema tem essa capacidade” – é importante destacar que o grande volume de ocorrências é por conta de erros antigos de cadastros e divergências entre as bases de dados estadual e federal, decorrentes de atualizações dos dados civis das pessoas.
Giovani Adriano reconhece que o lançamento do novo documento gerou um aumento significativo na procura pelos postos de identificação em todas as regiões, principalmente, nos municípios mais populosos. E isso tem gerado dificuldades na hora de agendar horário para atendimento presencial, uma condição obrigatória para quem deseja fazer o seu documento.
“Estamos prestes a incluir mais 130 colaboradores terceirizados em nosso quadro de atendentes, o que permitirá a ampliação da capacidade diária de emissão. Entretanto, temos identificado que muitas dificuldades não estão relacionadas diretamente à falta de vagas, mas ao desconhecimento dos cidadãos sobre como funciona o processo”, explica.
Para esclarecer as dúvidas mais comuns, organizamos abaixo algumas informações importantes sobre a emissão do documento de identidade com número único para RG e CPF. Confira:
Não é obrigatório e nem urgente
A primeira coisa a se esclarecer é que a carteira de identidade não tem validade. É claro que em documentos muito antigos até a fisionomia do cidadão pode não ser mais a mesma ilustrada na fotografia do RG, por isso em alguns casos ele é rejeitado depois de dez anos. Mesmo assim, se não for uma situação de extrema necessidade é recomendado que aguarde alguns dias antes de tentar emitir o novo documento de identidade. Do contrário, além de encontrar dificuldades isso vai aumentar a sobrecarga no sistema de atendimento. O documento de identidade em Santa Catarina mudou, agora temos um modelo com número único para RG e CPF, mas não precisa fazer só porque é outro modelo.
Processo de agendamento no site
Embora o estado de Santa Catarina seja um dos mais bem-sucedidos na aplicação da vacina e no combate à pandemia, ainda trabalhamos de acordo com regras sanitárias. Os agendamentos são feitos exclusivamente no site www.igp.sc.gov.br tanto para garantir a comodidade de ser atendido num horário específico, sem precisar aguardar em filas presenciais, quanto para manter o controle do volume de pessoas nos postos de atendimento.
Ao acessar o site, você precisa clicar no banner para ‘agendamento’, que está na tela inicial, e preencher o cadastro com as informações solicitadas. Leia com atenção as instruções para evitar os erros mais frequentes e cuidado na hora de inserir seu endereço de e-mail. Se ele estiver errado você não receberá a mensagem de confirmação do agendamento e o horário será cancelado.
O prazo máximo para agendamento disponível no site é sempre para a semana seguinte. Isso é necessário para reduzir o alto número de faltas que ocorriam quando esse prazo era mais extenso. Muitas pessoas reclamam que não existe mais horários até o fim do ano, quando na verdade, além desse período de sete dias os prazos ainda nem estão abertos, conforme informado no próprio site.
Durante a semana abrem novos horários todos os dias às 12 horas (meio-dia). Com o aumento da demanda, mesmo nesse horário as vagas são preenchidas rapidamente, porém, ainda é o melhor momento para se conseguir um horário para atendimento presencial.
Quais são os documentos necessários
Se você realmente precisa fazer sua carteira de identidade, o número do CPF agora é indispensável, já que ele também será o seu RG. Além disso, é exigida a certidão de nascimento, para os solicitantes solteiros, e a certidão de casamento para casados, divorciados e viúvos, isso com as alterações devidamente averbadas. O documento pode ser o original ou uma cópia autenticada em cartório, mas precisa estar em perfeitas condições e não deve ser plastificada. Nos postos do IGP é aceita a certidão digital emitida pelo cartório. Para crianças menores de três anos e nos postos conveniados é necessário juntar uma cópia do documento impressa, conforme instruções no site. Também é solicitado o endereço.
Em relação à fotografia, você saberá se deve levar ou não de acordo com a unidade de identificação que você escolheu. Na hora do cadastro no site, se a unidade começar com “IGP”, não precisa levar foto. Isso porque nos postos do IGP temos o sistema digital que permite a captação da imagem na hora do atendimento. Nos chamados “postos de identificação”, que são pontos de atendimento conveniados com as prefeituras, é necessário que o cidadão também leve a fotografia impressa. No site do IGP você encontra as informações que você precisa.
Lembrando que o prazo de entrega da carteira de identidade continua sendo de até 15 dias úteis a partir da data do seu pagamento. A primeira via do documento feito em Santa Catarina continua sendo gratuita e o valor da taxa para emissão da segunda via também segue no mesmo valor, de R$ 40,45.
Por Rafael Cardoso