Nova Veneza lança site para revisão do Plano Diretor

Por Cris Freitas

Nova Veneza lança site para maior transparência do processo de revisão do Plano Diretor Municipal, elaborado pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA) desde o mês de junho.

No site estão dispostas todas as leis, as etapas de palestras técnicas, reuniões comunitárias e audiência pública, além da interação da população e algumas abas de informações necessárias alimentadas durante as ações. O endereço para acesso ao site é https://planejamentourbano.cincatarina.sc.gov.br/default.aspx?municipio=novaveneza. O atual Plano Diretor do município encontra-se na lei nº 1.706, de 10 de dezembro de 2004.

O consórcio é responsável por atualizar a legislação objetivando a preservação dos hábitos e culturas tradicionais de sua população, integrados com o crescimento ordenado da cidade (expansão urbana), as condicionantes ambientais característica da região, bem como o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social.

A revisão do Plano Diretor deve levar em consideração as diretrizes almejadas no momento da elaboração da lei ora revisada, devendo para tanto, identificar e mapear a cidade por meio de diagnósticos (taxa de crescimento, desenvolvimento regional e participação popular). E ainda apresentar diretrizes por meio de um prognóstico, para que a revisão da legislação possa idealizar as políticas de desenvolvimento e planejamento urbano que atenda aos anseios do município e de seus cidadãos.

Além disso, ao longo do processo de revisão, visando a participação da população e o controle social, serão realizadas reuniões comunitárias para coletar informações sobre a visão dos munícipes quanto as condicionantes (aquilo que existe e deve ser mantido), deficiências (aquilo que depende de manutenção ou melhorias) e as potencialidades (tudo aquilo que tem potencial de aproveitamento) dentro do município. Todos os eventos serão previamente comunicados a população.