Nova ferramenta de apoio às entidades está tramitando na Câmara
Política

Nova ferramenta de apoio às entidades está tramitando na Câmara

Em Nova Veneza, os vereadores poderão indicar recursos do orçamento municipal para a aplicação em obras, serviços e ações de melhorias a serem implementadas pelo Poder Executivo. É o que prevê a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2/2021, que foi aceita em plenário na última terça-feira, 26, no primeiro turno.

A proposição uniu os parlamentares, que votaram por unanimidade. Para que a proposta seja aprovada definitivamente, o projeto precisa ser aceito também no segundo turno, daqui a dez dias. Quando aprovada, também permitirá que as entidades organizadas recebam recursos financeiros com mais facilidade.

O valor disponibilizado anualmente para cada vereador não será fixo, pois terá como base a arrecadação do município no ano anterior. Seria 1,2% da receita para emendas individuais, e até 1% da receita para emendas de bancada. Levando em consideração o ano de 2020, por exemplo, conforme o assessoria jurídica da Câmara de Vereadores, cada vereador teria aproximadamente R$ 70 mil. Desse valor, 50% seria obrigatoriamente investido na saúde. Além disso, a bancada teria outro valor disponível com aplicação livre. 

Essa mudança faz parte de um plano de modernização que o presidente da casa, o vereador Evandro Gava, está implantando nos processos administrativos. Como benefício, ele destaca que os vereadores são aqueles que colhem as demandas da sociedade e levam à administração. Com esse projeto, as demandas poderão ser acolhidas mais rapidamente. 

Segundo o presidente, no início, o benefício encontrou resistência do paço municipal e dos vereadores que representam o governo. Após reuniões com todos os parlamentares, jurídico e técnicos da Câmara, a melhoria foi endossada por todos. “É um marco na história legislativa de Nova Veneza, e os grandes beneficiados desta proposta serão os cidadãos e as entidades organizadas, que poderão ser ajudados financeiramente por cada vereador, independente de quem está prefeito”, falou.

Por Flávia R. Bortolotto

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