Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, empossou na noite de sexta-feira (21/09), em Florianópolis, 14 novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira. Eles atuarão como membros do Ministério Público de Santa Catarina nas regiões Blumenau, Joinville, Gaspar, Rio do Sul, Canoinhas, Concórdia, Balneário Camboriú, Itajaí, Lages, Tubarão, Criciúma, Chapecó, São Miguel do Oeste e Videira. Os novos Membros vão entrar em exercício nas Promotorias de Justiça no próximo dia 15 de outubro.
A cerimônia aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. A leitura do termo de posse foi realizada pelo Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin. Em seguida, os novos Promotores de Justiça fizeram o juramento, assinaram o termo de posse e receberam a carteira funcional.
Thiago Ferla, recém-empossado Promotor de Justiça Substituto, discursou em nome dos novos Promotores de Justiça. Falou sobre o esforço para chegar até o dia de hoje e o caminho que ainda irão trilhar. “Este dia ficará marcado na memória de todos como o momento de compensação pela dedicação demonstrada ao longo dos anos, na busca de um objetivo comum: tornar-se Promotor de Justiça. Todos sabemos que essa conquista não pode ser resumida no dia festivo de hoje. É, na verdade, fruto de uma luta diária, de muitas renúncias, e do apoio incondicional daqueles que estiveram ao nosso lado nesse caminho”.
Ele destacou a data da posse como um divisor de águas que marca a linha de chegada em relação à preparação para as provas do concurso e, ao mesmo tempo, a marca de partida para a nova fase. “A partir de agora, na condição de membros do Ministério Público de Santa Catarina, assumimos a responsabilidade perante o povo catarinense de fiscalizar a ordem jurídica e, acima de tudo, de promover a justiça e a dignidade do nosso povo. Nesta nova fase, devemos manter acesa a chama da determinação. Da resiliência. Do nosso comprometimento. Há muita coisa a ser feita. Muito trabalho nos espera”, disse.
O Procurador de Justiça Murilo Casemiro Mattos deu boas-vindas aos empossados em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. Ele lembrou dos desafios ao ingressar na Instituição e sobre o amadurecimento do MPSC. “Com muito trabalho e dedicação de seus membros conseguimos nossa independência financeira e institucional e naturalmente, como não poderia deixar de ser, a abertura no nosso campo de atuação, ganhando força e importância”.
Mattos destacou ainda a importância da função do Promotor de Justiça nos dias atuais. “Como membros de uma instituição social, com tanta importância e liberdade de atuação, precisamos, neste momento de transição e de valores éticos colocados em cheque, fazer constantemente nossas reflexões internas, uma auto-análise, para assumir novos compromissos, corrigir rumos e realizar, quem sabe, nossa reforma íntima, como, por exemplo, ampliando a atuação no campo da prevenção – sem, naturalmente abdicar da atuação repressiva ainda tão necessária – nos aproximando cada vez mais da sociedade em que estamos inseridos, em todo o rincão catarinense, sendo, tanto quanto possível, um porto seguro para inúmeros necessitados, de toda ordem”, disse.
O Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, afirmou que ao optar por fazer parte do MP eles se tornam servidores de milhões de brasileiros, com a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos de toda a sociedade, com uma atuação sempre voltada para o bem comum. E enfatizou a atuação da Instituição. “O Ministério Público está em permanente construção e que nós somos os responsáveis por essa obra. Na noite de hoje os novos membros assumem um nobre compromisso com essa Instituição, pela qual é preciso lutar diariamente. Por isso, lutem. Lutem por um Ministério Público resolutivo, independente, vibrante, desbravador, destemido. Uma instituição capaz de antecipar problemas e construir soluções; de se renovar constantemente sem perder a sua essência”, disse aos novos Promotores de Justiça.
Encerrando a cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, parabenizou os novos Promotores de Justiça pela conquista. “Hoje 14 novos jovens passam a fazer parte do Ministério Público e trazem consigo não só a força da juventude, mas a certeza de que estão no caminho certo e que o investimento na carreira valeu a pena”, disse. Destacou, ainda, os novos desafios: “Não há na Instituição conquista eterna. A instituição é marcada pela luta constante e a partir de agora, além dos estudos e conhecimentos jurídicos, precisarão da sensibilidade da alma, da perspicácia, da compreensão e do comprometimento”, finalizou.
A cerimônia teve, ainda, a presença de autoridades, membros e servidores do Ministério Público e familiares e amigos dos empossados.
