Ministério Público incentivará Prefeitos a elaborar Diagnóstico Socioambiental
Em virtude das enchentes e desmoronamentos causados pela chuva no estado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atuando para conscientizar os prefeitos municipais a realizarem o Diagnóstico Socioambiental. O objetivo é nortear as políticas urbanas a partir da identificação de áreas urbanas consolidadas, áreas de interesse ecológico relevante e áreas de risco. Essas […]
Divulgado local de prova para seleção de estagiários
A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou no Diário Oficial Eletrônico publicado nesta sexta-feira (03/7) o local de prova para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários de Ensino Médio e Ensino Superior em diversas áreas, exceto as de Direito. Os candidatos que tiveram a sua inscrição deferida […]
MPSC é contra mudança no cálculo do duodécimo
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira (9/7), para informar, pessoalmente, o Presidente da Alesc, Gelson Merísio, que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é contrário à mudança no cálculo do repasse do duodécimo. A decisão foi tomada, na manhã desta quinta-feira, em uma […]
MPSC abre chamada para artigos científicos em sua revista jurídica
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu chamada para submissão de artigos científicos na Revista Atuação. Os interessados devem enviar seus trabalhos para o e-mail revistajuridica@mpsc.mp.br até o dia 28 de agosto de 2015 conforme o edital n. 117/CEAF/2015. A Revista Jurídica Atuação é uma publicação semestral, editada e publicada pelo MPSC desde […]
TAC vai definir cadastramento das torcidas organizadas na FCF
O cadastramento para integrantes de torcidas organizadas dos clubes catarinenses foi debatido em reunião promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e representantes da Polícia Militar, Associação de Clubes de Santa Catarina, da Federação Catarinense de Futebol (FCF) e de membros das torcidas do Avaí, Figueirense e Chapecoense. O encontro ocorreu nesta terça-feira (30/06), […]
Ministério Público participa de debate sobre recursos hídricos
A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, com atuação na defesa do meio ambiente participa, nesta sexta-feira (26/6) de um debate sobre as águas e suas recentes alterações legais. O evento, organizado pela ONG Pró Natura, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), acontece, a partir das 20h, na Praça […]
STJ nega habeas corpus para proprietário da Criciúma Construções
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Rogério Cizeski que está preso preventivamente como parte das investigações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apurar práticas criminosas na administração do grupo econômico denominado Criciúma Construções Ltda. Cizeski está preso desde maio deste ano quando foi realizada operação do […]
Candidatos municipais de Orleans são denunciados por compra de votos
O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia contra 8 envolvidos em compra de votos e 2 em corrupção de testemunha no município de Orleans. A acusação, que consiste na distribuição de combustível em troca de votos para candidatos nas eleições de 2012, foi feita Promotora de Justiça Bruna Gonçalves Gomes ao Juízo da 23ª Zona Eleitoral. […]
Varejista e agricultores tenta adequar nível de agrotóxicos nos alimentos em SC
Ao final do 1º Seminário Catarinense de Olericultura, realizado em Caçador, nesta quarta-feira (24/6), uma cena despertou a atenção. Reunidos pelo engenheiro agrônomo da maior rede varejista de Santa Catarina e com apoio de pesquisadores da EPAGRI (Empresa de Pesquisa Agropecuária), um grupo de produtores de tomate discutia o fornecimento do alimento direto do campo […]
Agentes públicos e empresário têm bens bloqueados em Irani
Quatro servidores públicos e um empresário tiveram os bens bloqueados no valor de R$43.821,25 por atos de improbidade administrativa no município de Irani. Os servidores são o ex-prefeito Cleinor Zózimo Zampiere (2001/2004) e os técnicos Osmar Bresciani, José Idelvan Ferreira Velho e Juliano Pereira Pacheco. Eles foram responsáveis pelo contrato firmado com a Construtora Sganzerla […]
Eleitor poderá auditar resultado de seções eleitorais por meio de aplicativo móvel
Uma das tecnologias com maior potencial do Século 21, o QR Code ou Código QR – código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica – vai ser utilizada pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016 para facilitar o acesso de qualquer cidadão às informações contidas […]
Justiça determina indisponibilidade de bens do vice-prefeito de São Bernardino
O vice-prefeito de São Bernardino, Leandro da Silva Galupo, teve os bens indisponibilizados pela Justiça no montante de R$57.809,85. A decisão, de caráter liminar, atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que ajuizou ação civil pública contra o vice-prefeito por atos de improbidade administrativa. Segundo apurou a Promotoria de Justiça de Campo Erê, […]
Secretária de Saúde de Coronel Freitas é temporariamente afastada do cargo
A secretária municipal de Saúde de Coronel Freitas foi afastada temporariamente do cargo por suspeitas de desvio de dinheiro público. A decisão judicial atendeu o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apurou irregularidades no repasse de recurso pecuniário para moradia de um médico cubano vinculado ao programa “Mais Médicos para o Brasil”. […]
MPSC fiscaliza elaboração dos Planos Municipais de Educação
As prefeituras têm até o dia 25 de junho para elaborar o Plano Municipal de Educação (PME) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já orientou os Promotores de Justiça em todas as Comarcas do Estado para fiscalizarem a criação desses planos. O PME é um documento que deve ser criado pelo município para […]
STF mantém condenação de ex-prefeito de Vidal Ramos e sua esposa
Após decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e da esposa do político, Ilca Leonor Stoltemberg, processados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ato de improbidade administrativa, o caso foi transitado em julgado e não cabe mais recursos dos réus. De acordo com a decisão […]
Instituições se unem para prevenir o uso de drogas em SC
Em Santa Catarina, 70% dos assassinatos estão direta ou indiretamente ligados ao tráfico de entorpecentes. Para desenvolver políticas públicas voltadas para a prevenção do uso de drogas no Estado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SC) firmaram, nesta quinta-feira (11/6), […]