Governo estuda compensação de impostos para rizicultores

Resultado da Audiência Pública dos rizicultores em Turvo, o deputado federal Ronaldo Benedet, membro da Frente Parlamentar da Agricultura, esteve no início do mês, no Ministério da Agricultura com uma comitiva para solicitar ao ministro Blairo Maggi, ações referentes à categoria e foram informados que o Ministério estuda uma compensação de devolução de impostos para os agricultores.

“O ministro nos informou que o governo está estudando uma compensação para os rizicultores de impostos. Ou seja, tudo que o agricultor comprar para produzir o arroz, o imposto será devolvido pelo Governo Federal. Além de produtores de arroz, queremos incluir o trigo, leite e maça nesse projeto”, informa Benedet.

Dentre as solicitações, a ampliação dos volumes dos leilões de PEP- Prêmio de Escoamento da Produção estão em andamento e na próxima semana o governo irá iniciar o leilão de Aquisição do Governo Federal, objetivando enxugar o mercado e reequilibrar a demanda.

A Aquisição é um instrumento da Política de Garantia de Preços Mínimos. Tanto o produtor rural, agricultor familiar ou cooperativa, são beneficiários da AGF, cuja aquisição é realizada quando o preço de mercado estiver abaixo do preço mínimo estabelecido para a safra vigente de qualquer produto da pauta da PGPM, condicionada ao repasse pelo Tesouro Nacional dos recursos para a operacionalização das aquisições.

Referente à solicitação de reavaliar a quantidade de arroz importado, o ministro Blairo Maggi irá marcar uma audiência com o Itamaraty e o Camex- Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República pois deve ser modificado o acordo internacional. “Isso vai além do Ministério da Agricultura, precisamos debater com o conjunto para chegarmos a uma solução”, destacou o ministro, Blairo Maggi.

A comitiva, liderada pelo deputado federal Ronaldo Benedet, também contou com a presença do deputado estadual José Milton Sheffer, o deputado federal Jorge Boeira, deputados do Rio Grande do Sul, Alceu Moreira, Afonso Han, José Carlos Heinz, além do Secretário adjunto de Agricultura de Santa Catarina, Airton Spies e representantes do arroz, leite e trigo.

Franciele Fernandes / Foto capa: Willians Biehl

Foto: Carlos Silva /MAPA
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