Por Milena Nandi
A primeira edição dos Diálogos Jurídicos de Direito da Unesc iniciou na manhã desta segunda-feira, 3, trazendo à tona debates sobre as audiências por videoconferências na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, os pontos positivos e as dificuldades encontradas para a realização do trabalho da Justiça em tempos de pandemia. O evento segue até esta sexta-feira (7/8) e continua de 10 a 14 de agosto, no canal da Unesc TV no Youtube (youtube.com/unesctv). Todas as lives ficarão disponíveis no canal, mesmo após o término do evento.
A abertura dos Diálogos ocorreu com as lives “As audiências por videoconferência em tempos de pandemia na Justiça Federal” e “As audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho em tempos de pandemia”, com a participação da juíza federal Gabriela Pietsch Serafin e da coordenadora adjunta do curso de Direito da Unesc, Márcia Piazza. Os debates tiveram a mediação da professora de Direito da Unesc, Rosângela Del Moro.
Segundo o coordenador do curso de Direito, João Carlos de Medeiros Rodrigues, este é o primeiro evento totalmente virtual realizado pelo curso e as temáticas foram pensadas para contemplarem a situação atual. “Este momento de pandemia, gera uma grande insegurança jurídica, quase diariamente temos novas normas, leias, medidas provisórias, o que acaba gerando dúvidas. O nosso objetivo é dialogar, discutir e trazer informações e reflexões aos estudantes acerca das consequências dessa temática no mundo do Direito”, afirma.
Processo eletrônico já fazia parte do cotidiano da Justiça
Segundo a juíza federal Gabriela Pietsch Serafin, a evolução do processo eletrônico dentro da Justiça já ocorria antes da pandemia de Covid-19, no entanto, com essa nova situação, a comunidade jurídica precisou pensar no que era necessário fazer para continuar o atendimento que permitisse o acesso de todas as partes.
“Já existia tele trabalho de alguns servidores, mas o grande problema foi a interação social, especialmente nos atos processuais presenciais. Precisamos adaptar tudo que era feito no Fórum de forma física para digital. Quando precisamos desenhar o modelo formal, precisamos de atuação grande da OAB, do Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e resoluções dos próprios tribunais. O TRF da quarta região buscou transformar o modelo da audiência física em virtual. O judiciário tem que fornecer tecnologia, plataforma segura para as partes do processo e canais de comunicação acessíveis. Qualquer eventualidade que ocorrer que tenha um canal para tirar dúvidas. A iniciativa tem dado certo porque temos a colaboração de todos: advogados, poder judiciário e os cidadãos”.
A coordenadora adjunta do curso de Direito da Unesc, Márcia Piazza, chamou a atenção para a Justiça do Trabalho, na qual as audiências são parte essenciais do processo. “É o momento em que as partes veem o processo em andamento. Na Justiça do Trabalho, as audiências são quando a prova testemunhal é colhida. As audiências por videoconferência vieram para ficar. São inevitáveis e neste momento não haveria como ter julgamentos e continuidade dos processos se não tivesse audiências virtuais. O escritório hoje é onde há uma boa conexão de internet”. Márcia ainda chama a atenção para o fato de que audiências virtuais não são uma atração. “Não é uma live, um show. Elas têm regras claras e critérios estabelecidos que são seguidos”.
Confira a programação completa do evento e participe!