A Justiça Eleitoral de Santa Catarina iniciou nesta segunda-feira, 5, as diplomações dos candidatos eleitos das Eleições Municipais 2016. Segundo o Calendário Eleitoral, 19 de dezembro é o último dia para que as cerimônias aconteçam. Em Nova Veneza, a diplomação dos eleitos ocorrerá no dia 16 de dezembro, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri no Fórum de Criciúma.
Já a posse, que está sendo organizada pela direção da Câmara de Vereadores, será no dia 01 de janeiro 2017, com missa às 8h na Igreja Matriz São Marcos, no Centro de Nova Veneza, na sequência, às 10h no Teatro Municipal, prefeito, vice e vereadores eleitos tomam posse. No mesmo evento, haverá eleição para a Mesa Diretora da Câmara.
A coordenadora de eleições do TRE-SC, Patrícia Sardá Lisbôa, destacou que somente os eleitos receberão os diplomas nas solenidades. “Em outras eleições, nós imprimíamos os diplomas dos suplentes e eles ficavam no cartório para retirada. Porém, nós começamos a perceber que muitos diplomas ficavam nos cartórios e não eram retirados. Esses documentos estão guardados até hoje conosco. Por isso, para facilitar o nosso trabalho, e com a chegada da assinatura digital, os diplomas dos suplentes, assim como os dos eleitos, estarão disponíveis, a partir de agora, na página do TRE-SC”.
Os diplomas dos eleitos serão também impressos e entregues na cerimônia de diplomação. Já as versões digitais dos diplomas ficarão disponíveis no site do TRE-SC. A entrega e a disponibilização dos diplomas ficam condicionadas a dois requisitos: julgamento da prestação de contas e apresentação da quitação militar.
A diplomação é o último ato da Justiça Eleitoral no processo eleitoral e atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega ou a disponibilização do diploma devidamente assinado. Isso habilita os candidatos eleitos a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos. A diplomação compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral). No caso de eleições municipais, como as de 2016, o presidente da junta eleitoral será o responsável pela entrega dos diplomas.
Stefany Alves com edição de Willians Biehl / Foto: Alcimar Luiz Callegari
