Por Francine Ferreira
Interessados em participar na próxima terça-feira, 18, precisam se inscrever.
Com objetivo de compreender os processos de pagamento por serviços ambientais (PSA) desenvolvidos em Santa Catarina e definir a metodologia a ser adotada na região, uma capacitação será realizada pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. O dia de aprendizados acontecerá na próxima terça-feira, 18, das 8h às 17h30min, na sede da Epagri, em Araranguá.
A capacitação, com tema “Pagamento por Serviços Ambientais”, é destinada para representantes das organizações-membro integrantes do Comitê Araranguá, além de interessados que façam parte de órgãos gestores – como fundações, Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura – e atores da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba. Inscrições devem ser efetuadas por meio deste link: forms.gle/wCGQchzQS11MC8dx6.
A assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, explica que o Plano de Recursos Hídricos de Santa Catarina dá suporte para a ferramenta de pagamento por serviços ambientais e permite o desenvolvimento de ações voltadas para a gestão de recursos hídricos, pensando na melhoria da qualidade da água e do processo de proteção dos recursos naturais.
“O Pagamento por Serviços Ambientais é uma das ferramentas mais utilizadas atualmente como forma de oferecer incentivos econômicos para a conservação da natureza. Por meio do PSA, recursos podem ser concedidos a proprietários ou possuidores de imóveis rurais ou urbanos que possuam áreas naturais capazes de fornecer serviços ambientais”, completa o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme.
De forma geral, a ideia é sensibilizar as pessoas sobre o processo de proteção de recursos naturais. “Já que vivemos em uma área de conflitos pelo uso da água, seja entre os diversos setores ou entre os setores e a escassez de água em períodos de estiagem”, ressalta Michele.
Exemplos positivos
Durante a capacitação, serão explanados exemplos positivos de cidades que já atuam com o pagamento por serviços ambientais. O coordenador do programa Produtor de Água do Rio Vermelho, Paulo Schwirkowsk, falará sobre a experiência de São Bento do Sul; enquanto a presidente da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú, Liara Rotta Padilha Schetinger, abordará o exemplo do município, que também já possui convênio com a Agência Nacional de Águas pelo programa Produtor de Águas.
Conteúdos abordados
Dentre os assuntos que serão abordados durante a capacitação da próxima terça-feira, estão o processo de uso dos recursos hídricos, bem como os conflitos pelo uso de água na Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba; as experiências de pagamentos por serviços ambientais em São Bento do Sul e Camboriú; a criação de grupos para discussão de um modelo de PSA e a estruturação de uma metodologia a ser desenvolvida na região.
“Ao fim da capacitação, queremos sair com um modelo a ser aplicado na Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, buscando fomentar o pagamento por serviços ambientais, que é uma das ferramentas utilizadas no programa Produtor de Água. É uma forma de desenvolver uma região para que ela proteja seus recursos naturais, uma vez que tendo o processo de pagamento, é possível ampliar futuramente as áreas de proteção”, finaliza o presidente.
