A Câmara de Vereadores de Nova Veneza debateu nesta terça-feira, 21, a contratação para situações de interesse público excepcional, que atendam a necessidades emergenciais no município. Durante o encontro, foi discutido e deliberado o Projeto de Lei nº 0001, que busca garantir a continuidade e eficiência dos serviços públicos em casos de emergência ou na ausência de pessoal suficiente no quadro efetivo, desde que não haja candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação.
O projeto envolve diversas situações que poderiam incluir a contratação de pessoal, como:
- Assistência em casos de calamidade pública ou emergências que comprometam a segurança de pessoas, serviços e bens;
- Combater os surtos endêmicos, plausíveis ou outras situações que representem risco à saúde pública, animal ou vegetal;
- Realização de recenseamentos e pesquisas estatísticas;
- Execução de programas e convênios com outras esferas governamentais, especialmente nas áreas de saúde e assistência social.
Cargos sujeitos à contratação temporária
Entre as cargos que poderão ser contratados temporariamente, estão: assistente social, médico, enfermeiro, odontólogo, psicólogo, fisioterapeuta, médico veterinário, agrônomo, nutricionista, farmacêutico, fonoaudiólogo, técnico em enfermagem, entre outros profissionais especializados. Durante o encontro, o presidente Elton Nuernberg, destacou a relevância da proposta. “O projeto que discutimos é de extrema importância para garantir que os serviços essenciais do nosso município não sejam interrompidos em momentos de necessidade e urgência”, destacou.
