O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.
Estão abertas as inscrições para a reunião plenária do “Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos”. O encontro ocorre na segunda-feira (27/06), às 14h, na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no centro de Florianópolis. A inscrição pode ser feita até as 16h desta sexta-feira (24/06).
Fomentado pelo MPSC, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum, criado em fevereiro de 2015, tem como finalidade instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população. Atualmente, mais de 60 instituições públicas e privadas integram o grupo.
Frequentemente, os integrantes se reúnem em sessões plenárias para apresentarem temas relacionados aos agrotóxicos e transgênicos e votarem sobre deliberações do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT). Os encontros são abertos ao público, mas somente os representantes formais de organizações podem votar.
No último encontro, realizado em abril, o FCCIAT repudiou dois projetos em tramitação no Congresso Nacional. Um deles foi contra o projeto de lei 3200/2015, que pretende liberar sem critério o registro de novos agrotóxicos no Brasil e impedir a realização de estudos sobre os efeitos na saúde e no ambiente. O outro se relaciona à proposta de emenda a MP 712/2016, que propõe o uso da pulverização aérea de agrotóxicos nas grandes cidades para combater o mosquito da dengue.
A reunião da próxima sexta-feira será conduzida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Antônio Paulo Locatelli. A vice-coordenação será exercida pela Federação dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (FEAGRO) e a secretaria do Fórum pela Secretaria Estadual de Agricultura.
BLOG DO FÓRUM
Para mais informações, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos possui um blog no qual divulga suas atividades e atuações. Dúvidas podem ser sanadas por meio do e-mail fcciat.sc@gmail.com.
