Candidato a cargo público só precisa apresentar diploma quando assumir cargo

Quando se exige diploma de curso superior em um concurso público, não é para que o candidato possa fazer a prova, mas para que tenha conhecimentos necessários ao melhor exercício das atribuições do cargo que irá ocupar após aprovação no certame. Assim, o diploma ou a habilitação legal para exercer determinado cargo público deve ser […]
Multa para quem estaciona em vagas reservadas aumenta 140%

Está em vigor desde a última semana a lei que aumenta em 140% o valor da multa para quem estacionar em vagas reservadas sem a devida autorização. A multa, que era de R$ 53,20, aumentou para R$ 127,69 para quem estacionar em vagas reservadas a deficientes, idosos e gestantes sem ter o direito a fazê-lo. […]
Quando você recebera Horas Extras pelo não intervalo para refeições ?

Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder 2 (duas) horas, artigo 71 da CLT. Não excedendo 6 horas o trabalho, será, entretanto, […]
Quanto tempo eu tenho para entrar com uma ação trabalhista ?

Fique atento ao prazo máximo para fazer valer os seus direitos trabalhistas. Consulte um advogado (a). A prescrição é o período de tempo que o empregado tem para requerer seu direito na Justiça do Trabalho. A prescrição trabalhista é sempre de 2 (dois) anos a partir do término do contrato de trabalho, atingindo as parcelas […]
Colisão traseira, quem deve indenizar?

Uma “regra” que insiste em perpetuar-se, entre leigos e profissionais do Direito, é a que prevê que o motorista que colide na traseira de outro veículo está “sempre errado” e deve indenizar o outro condutor. Mesmo que saibamos que se a responsabilidade da colisão seja do motorista que trafegava à frente, é difícil encontrarmos casos […]
Sessão extraordinária da Câmara de Vereadores promete ser polêmica nesta terça-feira

A sessão extraordinária convocada pelo Executivo e que será realizada a partir das 19 horas desta terça-feira, 12, na Câmara de Vereadores de Nova Veneza, promete gerar intenso debate entre vereadores de situação e oposição. Isso porque o vereador oposicionista, Edaltro Bortolotto (PSDB), pretende pedir vistas nos dois projetos de lei que estão em tramitação […]
Marcelo Branco: No dia 16 de janeiro, sábado, haverá o 1º costelaço no Balneário da Dete

ANEDOTÁRIO POLÍTICO “FRANGO DE CERCA” – Num mandato passado há vários anos, a patrola da prefeitura ao reabrir uma estrada estragou vários pés de Chu-chu. O proprietário do terreno veio na prefeitura cobrar o prejuízo. O prefeito da época ficou indignado e pediu para seu eterno secretário de obras arrematar os estoques de Chu-chu dos […]
Colônia de Férias inicia na próxima semana, em Nova Veneza

Durante o recesso escolar, a maior preocupação dos pais é onde deixar os filhos. Pensando em possibilitar tranquilidade nesta época do ano, a prefeitura de Nova Veneza inicia na próxima segunda-feira, 18, a Colônia de Férias. Os Centros de Educação Nona Angelina Nazari (Bairro Bortolotto), Terezinha Paseto Spillere (Caravaggio) e Antonio De Cesaro Cavaler (São […]
Faculdade Satc/FGV lança oito novos cursos

A instituição ofertará modalidades nas mais variadas áreas para 2016. Dando continuidade na parceria entre Faculdade Satc e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Pós-graduação Satc abre oito novos cursos de especialização e analista para 2016. A ideia é ofertar conhecimento tanto para profissionais já no mercado de trabalho quanto para quem acaba de sair […]
