As conquistas são inegáveis. As mulheres ao longo das décadas ganharam espaço, foram para o mercado de trabalho, ascenderam profissionalmente, ocupando cargos e exercendo atividades até então executadas apenas por homens, passaram a ter amplo amparo legal, como no caso da Lei Maria da Penha e reduziram muitas outras desigualdades de gêneros.
Apesar disto, muitas sofrem caladas, sendo vítimas de abuso e violência. O que algumas não sabem, no entanto, é que desde o final do ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência. Em Criciúma o médico, especializado em cirurgia plástica, Paulo Michels, disponibiliza atendimento para as vítimas com seqüelas estéticas.
Segundo dispõe a Lei 13.239 os hospitais e unidades de saúde pública devem informar às vítimas de violência que elas podem ter acesso gratuito à cirurgia reparadora. Para isso, a mulher deverá levar o boletim de ocorrência da agressão. “O médico plantonista faz a avaliação e entendendo a necessidade do procedimento corretivo, entra em contato com a equipe de cirurgia plástica”, explica o especialista.
De acordo com a Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente, para 33,86%, a agressão é semanal. Entre as 54 nações analisadas pela Sociedade Mundial de Vitimologia, o Brasil figura como país onde as mulheres estão mais sujeitas à violência no âmbito familiar. Além disso, dados desse estudo indicam que cerca de 40% dos casos redundam em lesões corporais graves, como deformidade permanente e perda de membro. “São marcas no corpo e na alma.
Algumas o tempo não apaga, no caso estético podemos amenizar e devolver a autoestima. A Lei é recente e pouco divulgada, mas somos sabedores de que as agressões, muitas delas graves, infelizmente existem e muitas mulheres por desconhecimento carregam no corpo as marcas da violência”, observa Paulo Michels.
Vítimas sofrem caladas
Era perto das 23 horas, num dia frio do ano passado, uma dona-de-casa, de 44 anos, moradora da região central de Criciúma, estava sozinha em casa. Os filhos estavam na faculdade, quando o marido chegou embriagado, quebrou objetos e num acesso de ira e ciúmes desferiu um golpe de faca em seu rosto. Felizmente, a lesão não foi profunda, os filhos chegaram no momento da violência, conseguiram conter os ânimos e controlaram o agressor. O caso, como milhares de outros, foi abafado pela vítima e pela família.
“Não registrei a ocorrência, pois tive vergonha de expor meus filhos. Foi apenas uma vez e não deixou uma cicatriz profunda, ao menos não no rosto. Fiz um tratamento estético, mas não foi necessária intervenção cirúrgica. Hoje com maquiagem disfarço”, conta a vítima, com curso superior, e que prefere não ser identificada. “Desconhecia a lei, e apesar de não ter precisado, acho de extrema importância”, relata. Apesar de não ter se separado na época dos fatos, o casamento terminou no início deste ano, após 25 anos de união. “Casei cedo, imatura e passei por muitas situações difíceis. Muitas vítimas sofrem em silêncio, mas devem garantir seus Direitos. Àqueles que batem uma vez, podem ter certeza, farão outras. Amanhã, Dia Internacional da Mulher, minha maior conquista, será sem dúvida, a minha liberdade”..
Punição
O responsável por hospital ou posto de saúde que não observar essa previsão poderá receber, cumulativamente, multa de dez vezes o valor da sua remuneração mensal; perda da função pública; e proibição de contratar com o poder público e de receber incentivos fiscais por quatro anos. A Lei ainda prevê que os recursos provenientes da arrecadação das multas serão aplicados em campanhas educativas de combate à violência contra a mulher.
Mapa da violência contra a mulher no país e Estado
Quinta maior taxa de homicídios de mulheres
4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres
13 mulheres são assassinadas por dia
Entre 2003 e 2013, o número de homicídios passou de 3.937 para 4.762, aumento de 21%
27,1% deles acontecem no domicílio da vítima
A maioria é negra (número cresceu 54,2% em dez anos)
50,3% das mortes são cometidas por familiares
33,2% são parceiros ou ex-parceiros
No Estado
25ª posição no ranking da violência no país
De 12 em 12 horas uma mulher é vítima de violência doméstica em Santa Catarina
24.221 ameaças em 2014 e 9.926 até maio de 2015
11.805 lesões corporais em 2014 e 4.863 até maio de 2015
Dani Niero
