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🕒 Atualizado em 25/04 às 01h26

Polícia Militar esclarece nova lei sobre o IPVA

Por Marcos Rocha Castro / 1º Tenente PMSC com edição de Willians Biehl Mudança na lei se refere estritamente ao não pagamento do IPVA. Com a publicação da Lei nº 17.705 de 2019, que passou a vigorar na última quarta-feira, 23, que veda a retenção ou apreensão de veículo automotor, em razão da inadimplência do […]

Blitzes da Lei Seca serão ampliadas em Nova Veneza

Ação visa coibir principalmente motoristas que consomem bebidas alcoólicas e dirigem pela área central da cidade. A partir deste fim de semana a Polícia Militar em Nova Veneza ampliará para todos os dias as operações de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/08). O objetivo das blitzes que nos finais de semana serão realizadas várias vezes […]

Caminhonete carregada com caixas de abelhas capota no interior de Nova Veneza

Acidente aconteceu no meio da tarde dessa quinta-feira, 14. Após um mal-estar, o condutor de 58 anos de uma caminhonete Toyota Hilux, que transportava 25 caixas de abelhas, acabou saindo com o veículo da pista e capotando em uma vala. O acidente aconteceu próximo à comunidade de Vila Maria, no interior de Nova Veneza. Conforme […]

MPSC questiona lei estadual que restringe o prazo para aplicação de penalidade de trânsito

O Ministério Público ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que só permite a suspensão do direito de dirigir se o processo administrativo for instaurado no mesmo ano em que ocorrer a notificação da imposição da penalidade. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a […]

Defesa civil da região passa por treinamento de transporte de cargas perigosos

Os profissionais que atuam na Defesa Civil dos municípios da região, e também os que estão em uma das 16 entidades parceiras, passam por dois dias de treinamento sobre a legislação e procedimentos de produtos perigosos. O treinamento está ocorrendo no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) durante todo o dia de […]

Ministério vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH

Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”. O Ministério das Cidades anunciou neste sábado, 17, que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para […]

Renovação da CNH vai exigir curso e prova teórica a partir de junho

Atualização: 18/03/2018 às 9h31min Ministério vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH A partir de junho deste ano, os condutores que renovarem a carteira de motorista terão que passar por um curso teórico com exame para atualizarem os seus conhecimentos. De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o curso de […]

Novo modelo de placas de veículos começa a valer em 1º de setembro

A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com […]

Já está em vigor lei que regulamenta prazo para suspensão de CNHs

Lei que determina suspensão CNHs, por pontuação acumulada, seja feita no mesmo ano em que o motorista tiver acumulado os 20 pontos. De autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), a iniciativa tramitou na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei 81/2017, tendo recebido parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça; e de […]

Motoristas estrangeiros têm até 180 dias para conduzir veículos no Estado

Os motoristas estrangeiros, em visita ao Brasil, podem dirigir em todo o território nacional no prazo máximo é de 180 dias, desde que amparados por convenções e acordos internacionais, sua habilitação estrangeira esteja em dia e a estadia seja regular e temporária no país. É importante apresentar também o documento de identificação. Terminando esse prazo […]

Saiba como agir quando houver pane em veículos nos túneis da BR-101 Sul

Em caso de problemas com o veículo dentro das transposições por túneis, o usuário da BR-101 Sul, nos trechos catarinense e gaúcho, precisam adotar medidas de segurança para evitar acidentes. As galerias são espaços enclausurados com grande condensação de tráfego em longo curso, com travessia para pedestres e ciclistas. A primeira regra para segurança é […]

Os riscos para quem trafega usando acostamentos da BR-101 Sul/SC

Nos trechos duplicados da BR-101 Sul catarinense, os espaços destinados para acostamento devem ser utilizados em paradas necessárias. Trafegar com veículos expõe os usuários da rodovia federal ao risco de acidentes e, por isso, deve-se utilizá-lo de maneira correta, respeitando o uso desta faixa de segurança. A parada no acostamento é indicada somente em caso […]

Estiagem prolongada aumenta focos de queimadas em bordos da BR-101/SC

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SC) volta a alertar os motoristas, pedestres e moradores lindeiros da BR-101 Sul catarinense quanto ao risco de queimadas próximo das pistas e vias laterais da rodovia federal. A estiagem prolongada na região litoral do estado vem propiciando focos de incêndio, seja para limpeza de terrenos, incineração de […]

Três consequências de dirigir com a CNH suspensa que você nem imagina

E muita gente está com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e nem sabe. Ter o direito de dirigir suspenso pode significar um transtorno muito grande para um motorista. No entanto, dirigir com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa caracteriza uma infração gravíssima, de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), e pode causar […]