Por que a nova insulina disponível no SUS é considerada um avanço
No início de fevereiro, o Ministério da Saúde iniciou o que é considerado um avanço no tratamento do diabetes: a transição do uso da insulina humana NPH para a glargina no Sistema Único de Saúde (SUS). A principal diferença está no funcionamento do medicamento: desenvolvido para liberação lenta e contínua, ele mantém níveis de glicose […]
Governo inclui cloroquina em tratamento de casos leves de Covid-19
Por Andreia Verdélio O Ministério da Saúde incluiu nesta quarta-feira, 20, a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de Covid-19. De acordo com o documento divulgado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, […]
Agressores de mulheres deverão ressarcir SUS pelos custos com atendimento médico
Agência Brasil Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União. O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair […]
SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde
O valor se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde. Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998, […]
Municípios também são responsáveis pela divulgação das listas de espera do SUS
Com a edição da lei Estadual 17.066/2017, que contou com o acompanhamento do MPSC em toda sua tramitação, Estado e municípios devem dar publicidade e permitir que cidadãos acompanhem suas posições nas listas de espera por exames, consultas e procedimentos. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou o apoio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de […]
Tríade Pilates e Fisioterapia inicia atendimento pelo SUS
A Tríade Pilates e Fisioterapia, localizada no bairro Santa Luzia em Criciúma, está com novidades. Além dos atendimentos particulares em fisioterapia clínica, e por meio da Agemed, a Tríade iniciou os atendimentos em fisioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo as áreas de fisioterapia ortopédica, pediátrica e neurológica. O credenciamento do SUS se estende a […]
MPSC ajuíza ação por ato de improbidade devido ao uso político da estrutura do SUS
Candidato a Deputado Estadual em 2010, com apoio de servidora pública e cabos eleitorais, agendou centenas de consultas e exames de forma irregular na Policlínica de Rio do Sul. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Deputado Estadual Jorge Teixeira, contra a servidora pública […]
Uma conquista desconhecida: mulheres vítimas de violência podem fazer cirurgia reparadora pelo SUS em Criciúma
As conquistas são inegáveis. As mulheres ao longo das décadas ganharam espaço, foram para o mercado de trabalho, ascenderam profissionalmente, ocupando cargos e exercendo atividades até então executadas apenas por homens, passaram a ter amplo amparo legal, como no caso da Lei Maria da Penha e reduziram muitas outras desigualdades de gêneros. Apesar disto, muitas […]
Viver SUS: alunos da Unesc iniciam atividades nos municípios da região
Ações ocorrem durante uma semana, com 63 estudantes A semana começou cheia de novos desafios para os alunos da Unesc, que estão participando do Viver SUS. A partir desta segunda-feira (20/7), 63 alunos da Universidade acompanharão, durante uma semana, a realidade dos atendimentos públicos de diversos municípios da região. “O Viver Sus ocorre em um […]
Pacientes de câncer têm direito a medicamentos não padronizados pelo SUS
Em ação desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeiro grau que determinou ao Estado de Santa Catarina o fornecimento para pacientes de Joinville de dois medicamentos utilizados no tratamento de câncer. Na decisão, o TJSC determinou, ainda, que os medicamentos sejam ofertados […]
Paciente de Dionísio Cerqueira receberá Canabidiol pelo SUS
O Juízo da Comarca de Dionísio Cerqueira atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina a fornecer o medicamento Canabidiol a uma paciente com epilepsia grave. De acordo com a Promotoria de Justiça de Dionísio Cerqueira, a paciente, com 20 anos, é […]