Lei italiana altera regras para registro de filhos menores de cidadãos italianos no exterior
A Itália alterou em 2025 a legislação da cidadania italiana e passou a estabelecer novos prazos para o registro de filhos menores nascidos fora do país. As mudanças foram explicadas pelo presidente do COMVESC, Aroldo Frigo Junior. A nova regra surgiu com decreto-lei publicado em 27 de março de 2025, posteriormente transformado em lei em […]
Anvisa determina apreensão de canetas emagrecedoras sem registro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na segunda-feira, 23, a Resolução-RE nº 690/2026, que determina a apreensão de medicamentos e produtos comercializados sem registro sanitário no Brasil. A medida atinge principalmente as chamadas “canetas emagrecedoras”, além de outros produtos divulgados e vendidos de forma irregular. Canetas emagrecedoras Conforme a resolução, devem ser apreendidos […]
Jornalistas italianos do documentário ‘Italianos das Américas’ visitam Nova Veneza
Na última semana os jornalistas italianos de Roma, Riccardo Venturi, Arianna Massimi e Lorenzo Colantoni, do projeto dedicado às comunidades italianas no continente americano, chamado de “Italianos das Américas”, visitaram o município de Nova Veneza. O projeto é promovido pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália e focado na história da emigração de italianos para […]
Proibida a comercialização de nove marcas de azeite de oliva sob investigação de fraude
Os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comunicou a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) a proibição de comercialização de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. Ao todo, nove marcas devem ser retiradas […]
Registrei um filho que não é meu. E agora?
No texto dessa semana, vamos falar de um caso que chegou ao escritório e que frequentemente sou indagado. O que acontece quando se registra um filho que não é seu? É possível simplesmente fazer um exame de DNA e retirar o nome da certidão de nascimento? Bom, vamos lá: a família é a base da […]