Os desafios da legalização do jogo no Brasil
Apesar de serem proibidos desde a década de 1940 no Brasil, cerca de 20 milhões de brasileiros jogam diariamente, especialmente no popular Jogo do Bicho, e mais de 10 milhões jogam em outros jogos online. Para aqueles a favor da legalização, o jogo geraria empregos formais e maiores receitas fiscais para os cofres do Estado, […]
Anvisa suspende creme para cabelo Blue Gold Salvatore
Empresa fabricante deverá recolher estoque existente no mercado. A Anvisa determinou nesta segunda-feira, 6, a suspensão do cosmético Creme Blue Gold Salvatore. O produto era fabricado pela empresa Salvatori Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.-ME em desacordo com as resoluções vigentes. O produto se trata de um alisante porém foi indevidamente notificado. Com a comprovação da […]
Empresa está proibida de comercializar loteamento irregular
Liminar obtida pelo MPSC estabelece que terrenos do Loteamento Vitória II, em Criciúma, só podem ser vendidos após regularização. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), obteve medida liminar em ação civil pública para determinar que o Município de Criciúma e os proprietários do Loteamento Vitória II regularizem a situação do empreendimento, que não conta […]
Empresas estão proibidas de suspender serviço de Internet móvel após término da franquia
Decisão liminar da Justiça proíbe as empresas telefônicas Oi, Claro, Tim e Vivo de suspender os serviços de Internet móvel após os consumidores atingirem o limite da franquia de navegação. A determinação vale para os contratos celebrados até 29 de abril de 2015, data do ajuizamento da ação civil pública pelo Ministério Público de Santa […]