Prefeito de Maracajá é condenado por não atender às requisições do MPSC

Wagner da Rosa não respondeu aos questionamentos de Promotoria de Justiça e foi condenado a um ano de prisão em regime aberto e ao pagamento de 51 dias-multa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de Wagner da Rosa, Prefeito de Maracajá, por não ter respondido à requisições de informação formuladas pela […]
Evandro Gava recebe prêmio Prefeito Amigo da Criança

No Brasil, 1.543 municípios se inscreveram, mas apenas 102 receberam a honraria. Em Santa Catarina, foram oito prefeitos premiados. O prefeito de Nova Veneza, Evandro Gava, teve a honra de na tarde desta quarta-feira, 22, receber em Brasília a premiação para prefeitos que trouxeram avanços nas políticas para crianças e adolescentes. O Programa Prefeito Amigo […]
MPSC obtém condenação de ex-prefeito envolvido em fraude de licitação

Na ação, o Ministério Público descreve que a abertura da licitação tinha como intuito mascarar a ilegalidade dos atos irregulares, uma vez o serviço solicitado seria realizado em favor do então Secretário Municipal de Obras. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-prefeito de Mafra João Alfredo Herbst, de dois ex-servidores […]
Presidentes da Amrec e Amesc discutem Serra da Rocinha

O presidente da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC) e prefeito de Meleiro, Ney Zanette, esteve em Balneário Rincão, no gabinete do prefeito e presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), Décio Góes, para pedir apoio para melhoria das condições da BR-285, também conhecida como Serra da Rocinha. Segundo Ney, as […]
Ex-Prefeito de Governador Celso Ramos é condenado por deixar de cumprir requisições do MPSC

O ex-prefeito de Governador Celso Ramos Anísio Antólito Soares foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa por omitir dados técnicos indispensáveis para a instruçãode inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A sentença resulta de denúncia oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça de Biguaçu. […]
Liminar bloqueia cerca de R$ 1,2 milhão de ex-prefeito de Campo Erê

Ação atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar fraudes em licitações no mandato de Odilson Vicente Lima (2009-2012). Uma liminar concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) bloqueou R$ 1.199.797,89 do ex-prefeito de Campo Erê Odilson Vicente Lima e de quatro empresas e seu proprietário por fraudes em licitações entre […]
Bens de prefeito de Tunápolis são bloqueados por solicitar propina

Enoí Scherer teve R$ 219.393,40 indisponibilizados devido a tentativa de obter dinheiro irregularmente por meio de processo de falência. O prefeito de Tunápolis, Enoí Scherer, teve a quantia de R$ 219.393,40 indisponibilizada liminarmente a partir de uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O bloqueio é decorrente de uma solicitação de propina, por […]
MPSC apresenta denúncia criminal contra prefeito de Tangará

Atualmente preso de forma preventiva, Euclides Cruz é acusado por coordenar um grupo que fraudava licitações de veículos pesados do Município. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (07/03), contra o prefeito de Tangará, Euclides Cruz, envolvido em uma organização que fraudava licitações. Atualmente o prefeito está preso preventivamente em decorrência […]
Ex-Prefeito de Descanso e ex-Secretária de Administração deverão cumprir penas de prisão

Com a decisão de execução provisória da pena deferida, Alvari Lucídio Mazzardo e Janete Picollo passaram imediatamente a cumprir um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, mais três anos de detenção, em regime inicial semiaberto. O pleito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar a expedição de mandados de prisão e […]
Bloqueados bens de ex-prefeito de Mafra e de Servidor do Município por desvio ilegal de recursos públicos

Justiça atendeu liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para indisponibilizar R$134.419,45 de Carlos Roberto Scholze, responsável por nomear Geancarlo Stein a um cargo inexistente. O ex-prefeito de Mafra Carlos Roberto Scholze e um ex-servidor público tiveram os bens bloqueados, liminarmente, em R$134.419,45 devido ao funcionário receber salários do Município sem exercer a função […]
Em ano de eleições municipais, conheça o perfil ideal para ocupar o cargo de prefeito em Nova Veneza

Especialistas indicam as principais características que deve ter o próximo chefe do Poder Executivo. Transparência, formação e especialização, experiência, atualização constante, abertura para diálogo, como o candidato administra sua vida pessoal e, também aquele que busca ser auxiliado por pessoas de bem. Quais características precisa ter o próximo prefeito de Nova Veneza para conseguir desempenhar […]
Mantida suspensão dos direitos políticos de ex-Prefeito e ex-Vereador de Santiago do Sul

Foi mantida em segundo grau a suspensão dos direitos políticos do ex-Prefeito Luís Fernando Pacazza e do ex-Vereador Ivanor Luiz Camillo, do Município de Santiago do Sul, em condenação por ato de improbidade administrativa, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). De acordo com a ação da Promotoria de Justiça de Quilombo, em 2008, […]
Ex-Prefeito de Modelo é condenado por ato de improbidade

Imílio Ávila, ex-prefeito de Modelo, foi condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter se apropriado de valores pertencentes ao Município. A ação da promotoria de Justiça da Comarca de Modelo relata que um terreno da Prefeitura de Modelo foi vendido no ano […]
TRE acata recurso do Ministério Público e cassa Prefeito e Vice de Três Barras
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedente recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação dos diplomas do Prefeito Elói José Quege e do Vice-Prefeito Alinor Lescovitz, do Município de Três Barras. O TRE também aplicou multa de 20 mil UFIR (R$ 54,2 mil em 10/2015) a cada um dos réus. Candidatos reeleitos, […]
FECAM realiza assembleia regional com os prefeitos na AMREC

Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) participaram de assembleia regional da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) com a presença do presidente e prefeito de Chapecó, José Caramori. O encontro aconteceu hoje pela manhã na AMREC, onde foi apresentado um balanço das ações da FECAM e anunciado a compra da nova sede […]
Liminar contra presidente azeda ainda mais relação entre Prefeitura e Câmara

Uma liminar impetrada pelo setor jurídico da Prefeitura de Nova Veneza no final da semana passada, contra o presidente do legislativo, Biro-Biro Minatto, causou indignação ao chefe do legislativo, que usou a tribuna para falar exclusivamente sobre o assunto, durante a sessão ordinária da casa realizada na última terça-feira, 25. A relação entre as duas […]
