Teste de paternidade poderá ser realizado em parentes de suposto pai

O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto pai. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 19. Segundo o texto da lei, o teste em parentes consanguíneos poderá […]

Vínculo paterno precisa ser criado na infância

Por Jéssica Souza Muito se fala sobre o papel da mãe dentro da criação dos filhos, principalmente durante a primeira infância, o pai, por sua vez, acaba assumindo o lugar de coadjuvante e dentro dessa dinâmica. “Durante muito tempo, o pai tinha papel de provedor e juiz. Não se envolvia na criação direta com os […]

Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão, entende TJ

Reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável. Sendo assim, mesmo que o resultado do exame de DNA seja negativo, o homem registrado como pai da criança está obrigado a pagar pensão alimentícia. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O homem interpôs ação negatória de paternidade contra uma […]

Registrei um filho que não é meu. E agora?

No texto dessa semana, vamos falar de um caso que chegou ao escritório e que frequentemente sou indagado. O que acontece quando se registra um filho que não é seu? É possível simplesmente fazer um exame de DNA e retirar o nome da certidão de nascimento? Bom, vamos lá: a família é a base da […]

Mulher deve indenizar ex-marido por omitir paternidade biológica do filho

Uma mulher foi condenada a pagar indenização ao ex-marido, no valor de R$ 6 mil, referente a danos morais por ter omitido a verdadeira paternidade de seu filho, descoberta após a realização de exame de DNA, quando a criança tinha 3 anos. A decisão, do juiz da 4ª Vara Cível de Maceió, Ayrton de Luna […]