PGR questiona lei de SC que possibilita criação de normas de segurança para imóveis residenciais já licenciados
O Ministério Público Federal (MPF) requer a declaração de inconstitucionalidade de norma que permite ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e a municípios de Santa Catarina a possibilidade de estabelecer novos requisitos para a utilização de imóveis residenciais já licenciados, e de impor as sanções de cassação de alvará e de atestado de habitação do […]
Força-tarefa da Operação Alcatraz no MPF recebe o reforço de mais três procuradores
Por Redação Portal Veneza A força-tarefa que trata das investigações relacionadas a Operação Alcatraz no Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina recebeu o reforço de mais três procuradores da República, designados na última semana pelo procurador-geral da República Augusto Aras. Com os novos integrantes a força-tarefa passa a ter nove integrantes. Os novos componentes […]
MPF pede a condenação de três envolvidos na Operação Alcatraz
Por Redação Portal Veneza O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina apresentou alegações finais na última sexta-feira, 24, em Ação Penal Pública movida contra três envolvidos na Operação Alcatraz. Os agentes públicos Luiz Carlos Maroso e Nelson Castelo Branco Nappi Júnior e o empresário Maurício Rosa Barbosa são acusados de fraude em licitação com […]
Nova denúncia do MPF no âmbito da Operação Alcatraz envolve 11 pessoas
Com informações do Ministério Público Federal em SC A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina que coordena as investigações relacionadas à Operação Alcatraz ajuizou mais uma denúncia no começo da noite desta segunda-feira, 20, envolvendo 11 pessoas, pelos crimes de corrupção, peculato e fraude em licitações. Além de pedir a imposição de […]
Fórum de Restauração e Revitalização do Rio Mãe Luzia já é realidade
Representantes da Unesc e cidades de Nova Veneza, Siderópolis, Forquilhinha, Maracajá e Treviso integram iniciativa “Eu vi a morte do Rio Mãe Luzia e não verei a ressurreição, mas desejo que nossos bisnetos vejam esse Rio recuperado. Isso vai ser a alegria do povo, porque não tem coisa melhor do que ter água pura”. A […]