STF define prazo mínimo de 120 dias para convocação de deputados e vereadores suplentes em SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que deputados e vereadores só poderão ser substituídos por suplentes se o afastamento for superior a 120 dias. A decisão, tomada em abril deste ano no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7257, obriga Câmaras Municipais de Santa Catarina a seguirem exatamente o que já está previsto […]

Fundave fará a gestão ambiental e autorização de supressão de vegetação

Com a renovação a Fundação fará a gestão ambiental e autorização de supressão de vegetação e os moradores não terão mais a necessidade de ir até a Fatma para solicitar a autorização. Os deputados estaduais José Nei Ascari e Ricardo Guidi, realizaram a entrega de renovação do Termo de Delegação de Atribuição de Gestão Ambiental, […]

Licenças já podem ser solicitadas na Fundave

Com uma semana de criação, a Fundação do Meio Ambiente de Nova Veneza já está efetuando a entrega de licenças ambientais. Há muito tempo a efetivação de um órgão que pudesse agilizar o processo de licenciamento no município era esperada. A demanda grande e a preocupação com essa questão fizeram com que o prefeito Evandro […]