Nova regra sobre cobrança do ISS vai injetar R$ 427 mil em Nova Veneza

O Congresso Nacional rejeitou, nessa terça-feira, 30, o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de […]

Municípios precisam se adequar às alterações na Lei do ISS

A Lei Complementar nº. 157, de 30 de dezembro de 2016, que promoveu alterações na Lei Complementar nº. 116/2003, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tem uma série de implicações na esfera municipal. Com o objetivo de orientar os gestores de Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM, emitiu um comunicado […]

Em busca da vida auto-sustentável

Tecnologia sustentável para tratamento de esgoto; de olho no futuro Um dos principais desafios da humanidade, na busca pela vida auto-sustentável, sem danificar o meio ambiente, o tratamento do esgoto sanitário das cidades, é sem dúvida, objetivo de muitos administradores de municípios brasileiros. O meu colega de trabalho, Engº Sanitarista Eduardo Bello, implantou um sistema […]