Lei italiana altera regras para registro de filhos menores de cidadãos italianos no exterior
A Itália alterou em 2025 a legislação da cidadania italiana e passou a estabelecer novos prazos para o registro de filhos menores nascidos fora do país. As mudanças foram explicadas pelo presidente do COMVESC, Aroldo Frigo Junior. A nova regra surgiu com decreto-lei publicado em 27 de março de 2025, posteriormente transformado em lei em […]
Os desafios de tentar a vida na Europa, pela visão de neovenezianos
Por Francine Ferreira Emigrantes do município contam como foi, ou ainda é, viver na Itália e Alemanha. Deixar a casa, a família e os amigos para trás em busca de mudar de vida, de tentar novos caminhos, buscar diferentes desafios. É dessa forma que muitas pessoas deixam suas cidades natal, como Nova Veneza, e partem […]
Mercadorias postadas do exterior abaixo de 100 dólares são isentas de imposto
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que a isenção do imposto de importação incidente sobre mercadoria postada por remessa internacional é de 100 dólares quando o destinatário for pessoa física, sem restrição quanto ao remetente. Conforme o acórdão, a Portaria nº 156/99 do […]
Brasileiros de baixa renda falecidos no exterior poderão ter traslado pago pelo Governo
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei 3338/2015, que propõe a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior. Atualmente, mesmo que faltem recursos financeiros para uma família, a União não é obrigada a pagar as despesas de traslado do […]