Brasileiros de baixa renda falecidos no exterior poderão ter traslado pago pelo Governo

A deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei 3338/2015, que propõe a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior. Atualmente, mesmo que faltem recursos financeiros para uma família, a União não é obrigada a pagar as despesas de traslado do […]

Geovania de Sá é eleita vice-presidente de Comissão Especial na Câmara

A deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC) foi eleita, nesta quarta-feira, 3ª vice-presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1628, de 2015, do deputado André Moura (PSC/SE) que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos […]

Geovania de sá propõe mudanças nas regras do bolsa família

Projeto de Lei da deputada federal Geovânia de Sá prevê cancelamento do contrato caso o beneficiário negue quatro ofertas de emprego A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que aumenta as condicionalidades para permanecer no Programa Bolsa Família. Com a alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, […]

Criado Projeto de Lei para dar o título de Capital Nacional da Gastronomia à Nova Veneza

A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou Projeto de Lei (PL), que confere ao município de Nova Veneza o título de “Capital Nacional da Gastronomia Italiana”. Na justificativa, a deputada apresentou números recentes sobre o aumento considerável de visitantes e também de opções gastronômicas na cidade, que chegam a servir 3,5 mil refeições por […]