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🕒 Atualizado em 24/04 às 06h48

MPSC obtém decisões que estipulam distância máxima entre lar da criança e creche pública

MPSC obtém decisões que estipulam distância máxima entre lar da criança e creche pública

Decisões obtidas em 1º e 2º Grau criam nova jurisprudência, pois até então as decisões judicias determinando oferta de vaga em creche pública não estabeleciam a distância máxima. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve três decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para que o Município de Florianópolis matricule crianças em […]

Capivari de Baixo pagará por vagas em creches privadas após descumprimento de TAC

A Justiça determinou o bloqueio de R$61.320,00 dos cofres públicos da prefeitura de Capivari de Baixo que serão destinados ao pagamento de creches particulares para 27 crianças. Segundo o Conselho Tutelar, existe uma lista de espera de 163 vagas para creches e pré-escolas da rede pública. A Justiça atendeu pedido do Ministério Público de Santa […]

Nova Veneza inicia Colônia de Férias

Nova Veneza inicia Colônia de Férias

Em torno de 120 crianças serão atendidas nos três Centros Educacionais do município. A preocupação dos pais que trabalham e não tem onde deixar os filhos pequenos foi amenizada em Nova Veneza graças ao programa Colônia de Férias, que iniciou nesta semana. Neste período, as crianças dos Centros de Educação Nona Angelina Nazari (Bairro Bortolotto), […]