Realizei um negócio, preciso de um contrato?
Por Michele Zanette, Advogada – OAB 51929 e Neivan Sasso, Advogado – OAB 51023 contato@zanettesasso.adv.br O brasileiro é pautado pela informalidade, isto é feito tanto em relações pessoais como nas comerciais, é o chamado “jeitinho brasileiro”. Estamos tão acostumados a esta prática que achamos estranho quando alguém nos pede para formalizar um contrato. Muitos destes […]
Prefeitura de Nova Veneza e Caixa Econômica Federal assinam contratos de R$ 750 mil em emendas
Foram assinados três contratos entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e Prefeitura de Nova Veneza, com verbas de emendas parlamentares. O total do valor chega a R$ 750 mil dos Ministérios e contrapartida do Executivo para serem investidos em pavimentações. Serão contempladas as ruas Das Rosas e Primavera, no Jardim Florença, com emenda dos senadores […]
Frigo assina contrato com empresa vencedora do programa Avançar Cidade
O prefeito de Nova Veneza Rogério Frigo assinou nesta segunda-feira, dia 23, o contrato com a empresa Setep, vencedora da licitação para a pavimentação pelo programa Avançar Cidades, de 39 vias urbanas, em Nova Veneza. Com os recursos, no valor de R$ 4,1 milhões, serão pavimentadas ruas nos Distritos de Caravaggio e São Bento Baixo, […]
O contrato verbal possui validade jurídica?
Inicialmente, cumpre mencionar que um contrato integraliza-se pelo mútuo consentimento, ou seja, pela vontade das partes. O Art. 107 do Código Civil, em que determina que a validade da declaração de vontade não depende de forma especial, salvo quando exigido por lei. Ou seja, de modo geral, não é necessário que o contrato seja escrito, […]
Prefeitura de Nova Veneza e Instituto Corpore assinam contrato de gestão do Hospital São Marcos
O Pronto Atendimento começa a funcionar a partir das 7h desta sexta-feira, dia 5 e o hospital ainda depende da contratualização com o SUS . O município de Nova Veneza, através do Fundo Municipal de Saúde assinou o contrato com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano para regulamentar e gerenciar o desenvolvimento das ações e serviços de […]