Procon pode aplicar multa em demanda de caráter individual, diz nota técnica
Órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) emitiram, no dia 14 de maio, Nota Técnica reconhecendo a competência dos Procons para aplicar multas em reclamações de natureza individual. O entendimento ocorreu após o Coordenador de Recursos Cíveis do MPSC, Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, relatar, durante reunião do Sistema […]
Dispensada perícia para provar que produto está vencido
Os produtos que forem comercializados com prazo de validade vencido ou em evidente desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação estarão dispensados de passar por perícia para provar a materialidade do crime. A tese foi defendida em Nota Técnica elaborada e distribuída pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério […]
Amrec ultrapassa média nacional no número de divórcios
Aproximadamente 70% dos pedidos são realizados pela ala feminina. De acordo com o IBGE, para cada quatro casamentos realizados no Brasil, um divórcio é concedido Um casamento é feito de bons e maus momentos. E diferente do conto de fadas, nem todas as princesas encontram um príncipe com quem viverão para sempre. Pelo contrário, dados […]
Escola Terezinha Paseto Spillere recebe projeto “Mãos em ação”
A Escola Municipal e Centro Educacional Terezinha Paseto Spillere, no Distrito do Caravaggio, em Nova Veneza, desenvolveu no último sábado (19) o Projeto “Mãos em ação, colorindo e transformando nossa escola”. Ele procura motivar a comunidade quanto à importância da ação conjunta, nos cuidados e transformações da escola, visando o embelezamento de toda a instituição […]
Confira mais de 300 fotos do Desfile de 7 de setembro em Nova Veneza
Pelo menos duas mil pessoas assistiram ao desfile de 7 de Setembro, na manhã deste sábado (7), em Nova Veneza. A data comemora os 191 anos de independência do Brasil. Ao todo, 29 entidades desfilaram na Rua dos Imigrantes, no centro da cidade, enquanto as autoridades acompanhavam no coreto da Praça Humberto Bortoluzzi. As apresentações […]
Correspondência Consular Honorária Italiana inicia os trabalhos em Nova Veneza
Cidadania
Abertas inscrições para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Nova Veneza
Conselho Tutelar
Aroldo Frigo Júnior é nomeado Correspondente Consular da Itália para Nova Veneza
Itália
PETI inicia atividades em Nova Veneza
Social
Esposa de prefeito e vice eleitos conhecem projeto em Blumenau
Social
Bullying é o tema de “O Promotor Responde”
Bullying
Nova Veneza poderá implantar PAC
Cidadania