Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira, 01, em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Ao todo, 503 deputados votaram. Em seguida, o presidente eleito […]
Câmara e Senado escolhem novos dirigentes
Eleições serão presenciais e voto é secreto. Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira, 1°, para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente […]
Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
POR HELOISA CRISTALDO A matéria segue para apreciação do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre […]
Frigo prestigia posse em Brasília
Por Cristiane Freitas O prefeito de Nova Veneza Rogério Frigo e o presidente da Câmara de Vereadores César Augusto Pasetto, acompanhados dos neovenezianos Eduardo Kirchner e Galeno Crevanzzi, prestigiaram a posse dos novos deputados federais e senadores, gestão 2019/2022. Na oportunidade, visitaram o gabinete da deputada federal Geovania de Sá. “A deputada federal Geovania de Sá […]
Câmara dos Deputados aprova reinclusão de pequenos negócios no Super Simples
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, 26, o projeto de lei que permite a reinclusão de cerca de 500 mil micro e pequenas empresas ao Super Simples. Os pequenos negócios foram excluídos em janeiro deste ano, após o presidente Michel Temer vetar o Refis para o setor e as empresas ficarem desenquadradas […]
Câmara aprova parcelamento de dívidas de produtores rurais
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira, 12, a votação do Projeto de Lei 9206/17, que permite o parcelamento de dívidas de produtores rurais (pessoas físicas, cooperativas e intermediários) com descontos e diminui a contribuição social sobre a receita bruta devida pelo setor a título de contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais. A matéria […]
Nova lei torna crime hediondo o porte de arma de uso restrito
Desde a última sexta-feira, 27, passa a ser considerado crime hediondo a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, que são aquelas reservadas a agentes de segurança pública e às Forças Armadas, como fuzis e metralhadoras, qualquer arma automáticas e alguns calibres. A nova lei sancionada (13.497/17) teve origem no […]
Senado deve votar esta semana PEC que torna o estupro imprescritível
As votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível deverão marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana. O projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene, barateando o […]
Vereadores peemedebistas conquistam recursos para infraestrutura turística em Nova Veneza
Investimento através de uma emenda parlamentar será de R$ 500 mil. Na última semana, foi entregue ao prefeito de Nova Veneza, Rogério Frigo (PSDB), a confirmação do futuro repasse, através de uma emenda do deputado federal, Ronaldo Benedet (PMDB), do recurso no valor de R$ 500 mil, destinado para infraestrutura turística do município. De acordo […]
Projeto de Lei que confere Título Nacional a Nova Veneza recebe parecer favorável na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2042/2015, de autoria da deputada federal Geovania de Sá, que confere o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana ao município de Nova Veneza, recebeu nesta quarta-feira, 1, o parecer favorável na Comissão de Cultura. O próximo passo é ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, já […]
Deputado Boeira deixa sigilos bancário e fiscal à disposição
É o primeiro parlamentar brasileiro a solicitar à Mesa da Câmara que sigilos fiquem disponíveis “O momento atual do país exige atitudes pró ativas de seus governantes”. Assim o deputado federal Jorge Boeira (PP-SC) resume a atitude que tomou no final da última semana, quando protocolou ofício na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados colocando […]
Câmara aprova em 2º turno PEC que autoriza PMs a acumular cargos
Deputados aprovaram texto que autoriza policiais e bombeiros militares a acumular cargos nas áreas de educação e saúde. Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia, 03, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que autoriza o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares dos estados e do […]