O Estado Brasileiro: uma máquina de moer dinheiro
bO Brasil, um país de contrastes gritantes, convive com a paradoxal situação de ter uma carga tributária comparável a de nações desenvolvidas, mas com indicadores sociais que evidenciam um profundo abismo entre ricos e pobres. A pergunta que ecoa nos corredores do poder e nas mentes dos cidadãos é: para onde vai todo esse dinheiro? […]
PIX dos cartórios: Congresso Nacional tem até 1° de junho para debater MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O Congresso Nacional tem até 1° de junho para debater e aprovar a Medida Provisória 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). Caso perca o prazo, a MP perde a validade e o sistema não entra em vigor. Com a medida, diversos processos poderão ser realizados de forma totalmente on-line, como registro […]
Prefeituras de SC tem 60 dias para informar sobre aplicação da lei que dispensa alvarás
Após solicitação do deputado Bruno Souza (NOVO), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) estabeleceu o prazo de 60 dias para que os municípios catarinenses informem as medidas administrativas adotadas para dar aplicabilidade à Lei nº 18.091, de 29 de janeiro de 2021, da qual o parlamentar foi autor. A norma dispensa […]
Lei que simplifica contato entre cidadão e poder público já está em vigor
Já está em vigor desde a última sexta-feira, 23, a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A Lei 13.726/2018 simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização. A nova lei tem origem […]
Junta comercial do Estado implanta sistema totalmente digital
Procedimentos e tramitação de documentos passam a ser obrigatoriamente digitais. Em Criciúma, novo sistema iniciará a partir de fevereiro de 2019. A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) deu um passo importante para a modernização e desburocratização dos negócios. A autarquia iniciou esta semana a implantação do sistema que torna totalmente digital atos de Registro Mercantil […]
Lei facilita abertura de empresas em SC
Ficou mais fácil de empreender em Santa Catarina. Foi sancionada a lei que institui o programa Bem Mais Simples, em que os próprios empresários vão fazer uma declaração destacando o baixo risco sanitário e poluidor dos empreendimentos, agilizando a liberação de alvarás e licenças. O projeto foi aprovado na Alesc em 2016 e sancionado pelo […]