GAECO deflagra operação “Patrola – fase 2” com mais prisões no Oeste catarinense
Na manhã desta quinta-feira (31/03), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação “PATROLA – FASE 2” Promotores de Justiça e Policiais do GAECO, com o apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP) e do GEAC (Grupo Especial Anticorrupção do MPSC) estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária, […]
Gilberto Callado é reeleito ao cargo de Corregedor-Geral
Eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu nesta quarta-feira (30/3) na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira foi reeleito ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2016/2018. Callado foi o único inscrito a concorrer ao cargo e foi […]
Em três meses de trabalho, Grupo Especial Anticorrupção do MPSC oferece 27 ações judiciais
São três denúncias criminais e 24 ações civis públicas, nove por desvio de subvenções sociais e dezoito fruto do desmembramento da operação “Fundo do Poço”. Em três meses de trabalho, o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), em conjunto com os Promotores de Justiça da área da moralidade administrativa, promoveu o ajuizamento de 24 ações civis públicas […]
O débito de condomínio acompanha o imóvel mesmo após a venda
Sim, ao adquirir uma unidade imobiliária situada em condomínio, o comprador deve solicitar ao vendedor, uma declaração do respectivo síndico de que as taxas condominiais estão em dia. Primeiramente, deve o comprador certificar-se de que essa declaração está assinada pelo sindico verdadeiramente habilitado, devendo solicitar que a declaração se faça acompanhar da ata da assembléia […]
Campeonatos em excesso
Há umas cinco décadas existiam apenas os campeonatos estaduais. Os clubes sobreviviam deles e de amistosos. Tanto que o grande mérito dos maiores clubes eram as excursões nacionais, pelas regiões menos desenvolvidas e internacionais, com participação nos torneios de verão da Europa e em pequenos torneios pelo país afora. Vencer o Ramon de Carranza, Tereza […]
Conheça o escultor dos bustos do Dr. Carlo Gorini e do Pe. Giacca
PARTE I De Verona – Itália, a Santa Catarina – Brasil FIORAVANTE VALENTINO FERRO, UM ITALIANO NO BRASIL Fioravante, italiano, nasce em 1910, aos onze dias do mês de abril, em Soave – Verona, filho de Cirillo Ferro e Maria Nalbi Ferro, num dia ensolarado, mas ainda frio, de início de primavera. O murmurar dos […]
Funcionário embriagado no trabalho não pode ser demitido por justa causa
Segundo TST, justa causa só se justifica se o funcionário já tiver sido encaminhado pela empresa para tratamento. O Tribunal Superior do Trabalho garante que uma empresa não pode demitir por justa causa um funcionário que foi ao trabalho aparentando estar bêbado. Para a justiça, se o empregado comparecer ao serviço aparentemente alcoolizado ou sob […]
STF decide que registro de compra de carro em cartório não é obrigatório
Com a decisão, fica mantida a regra do Código Civil que obriga a anotação de alienação do veículo somente no certificado de registro do carro. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (21) que o registro de alienação fiduciária de veículos em cartório não é obrigatório. Com a decisão, fica mantida a regra do […]
5 dos processos judiciais mais bizarros do Brasil
1. Flatulência não é causa de demissão por justa causa segundo TRT Em 2007 o TRT-2, de São Paulo, se deparou com um curioso caso de demissão por justa causa sob o pretexto de flatulências. O magistrado relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros, destacou que trata-se de “uma reação orgânica natural à ingestão de ar […]
Cinema: Diante de outro ponto de vista
Por Tadeu Spilere / Nossa Gente O cinema nacional nos trouxe duas gratas surpresas neste ano: Casa Grande, de Fellipe Barbosa, e Que Horas Ela Volta?, de Anna Muylaert. Filmes que, além da qualidade técnica, contemplam riqueza de conteúdo, propõem um olhar crítico sobre nossa sociedade tocando em mazelas históricas de nosso país, e nos […]
Migração e xenofobia: o que temos a ver?
Por Tadeu Spilere/ Nossa Gente A crise migratória é, sem dúvida, o principal assunto na geopolítica atual e certamente estará presente nas próximas provas de vestibular e concursos, já que é um tema que deve ser analisado com muito cuidado, tendo em vista sua complexidade e importância. Novos desdobramentos surgem a cada dia enquanto a […]
Seu RG já tem 10 anos? Ele pode não ser mais aceito em muitos lugares
Embora a lei determine que essa identificação não tenha prazo de validade determinado no país, vários órgãos passaram a exigir data de emissão de até dez anos para combater fraudes. Você sabia que se seu documento de identidade, o RG, tiver mais de 10 anos ele pode não ser aceito em serviços bancários e prejudicar, […]
Guerra do papel contra o eletrônico
No início, toda transformação traz uma insegurança. Isso já está assimilado por todos. Mas as mudanças são inerentes e inevitáveis ao humano, e até a qualquer existência viva. Na sociedade existem mudanças chocantes, incompreendidas e assustadoras no início. Outras são mais vagarosas e de fácil assimilação. Nenhuma, entretanto, nenhuma se consolida com naturalidade. Há algum […]
Meu genro não permite que eu veja meu neto. E agora?
Em casos de família, especialmente naqueles que envolvem disputa pela guarda de um menor, costuma haver muita animosidade não só entre os pais, mas também entre os familiares que acabam tomando partido e transformam a situação na 3ª Guerra Mundial. Nesse contexto, os avós são os primeiros a se envolver e muitas vezes como forma […]
JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada pelas Lojas Renner S. A. A gerente que utilizava o e-mail corporativo para administrar a clínica de estética da qual é sócia. Os ministros concluíram que a punição foi desproporcional à gravidade da falta cometida. A Renner demitiu […]
Homem que terminou noivado minutos antes do casamento civil indenizará noiva
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que obriga um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar R$ 5 mil, mais juros, correção monetária e custas processuais. A autora da […]