Mãe acusada de abandono intelectual é absolvida após provar doença grave da filha

Uma mulher denunciada por abandono intelectual, ao não matricular a filha em idade escolar obrigatória, foi absolvida após comprovar que a ausência de matrícula estava relacionada ao grave estado de saúde da criança. Segundo a sentença, proferida em comarca do sul do Estado, a menina possui cardiopatia grave, passou por cirurgia para implantação de uma […]

Sem provar presença em arquibancada, torcedora perde indenização por queda em estádio

Por Fernanda de Maman com edição de Willians Biehl A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora substituta Bettina Maria Maresch de Moura, manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a uma torcedora, de Criciúma, que alegou ter sofrido uma queda […]