Os Seminários Regionais Eleições 2016 já passaram pela região Norte e Oeste do Estado. No final do mês é a vez da região Sul. Os ciclos de palestra passarão por Araranguá (28/06), Criciúma (29/06) e Tubarão (30/06).
Os Seminários Regionais Eleições 2016 tem como objetivo instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartório, Presidentes de Partidos Políticos e futuros candidatos com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas.
Depois do evento de abertura em Florianópolis, os Seminários passam a acontecer nas principais cidades, contemplando todas as regiões de Santa Catarina. Entre os assuntos abordados nos encontros regionais estão: financiamento de campanha e prestação de contas; condutas vedadas; restrições de final de mandato; ficha limpa, distribuição de benesses e propaganda institucional; convenção e registro de candidaturas; propaganda eleitoral.
Em todas as cidades, na parte da manhã, a programação será voltada para Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartórios Eleitorais. A tarde, os seminários serão abertos ao público em geral e ao público da manhã, destinando-se à orientação de representantes de partidos políticos, de integrantes dos meios de comunicação e sociedade. Todos os encontros acontecerão das 9h às 18h. As inscrições para a região Sul encerram no dia 23. Participe!
>>> Inscrições para Araranguá
CALENDÁRIO DOS EVENTOS
28/06 Araranguá – Auditório da UNISUL – Endereço: SC-447, 449
29/06 Criciúma – Auditório da SATC – Endereço: R. Pascoal Meler – Universitário
30/06 Tubarão Auditório da UNISUL – Endereço: Av. José Acácio Moreira, 787 – Dehon
PROGRAMAÇÃO
SEMINÁRIOS REGIONAIS ELEIÇÕES 2016
MANHÃ 8h às 12h: Período destinado a Juízes Eleitorais, Promotores de Justiça e Chefes de Cartório Eleitorais
08h00 – 09h00 – CREDENCIAMENTO E COFFEE-BREAK
09h00 – 09h45 – Solenidade de Abertura do Evento
Pale strante: Pedro Roberto Decomain – MPSC/Escola do Mistério Público
Tema: Registro de Candidaturas e Inelegibilidade
09h45 – 10h00 – SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
10h00 – 10h45 – Palestra
Pale strante: Denise Schlickmann – TRE
Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
10h45 – 11h00 – SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
11h00 – 11h45 – Palestras
Palestrante: André Stefani Bertuol – MPF
Tema: Ficha Limpa, Publicidade Institucional e Distribuição de Benesses
Palestrante: Fernando de Castro Faria – Escola da Magistratura/Academia Judicial
Tema: Processo Judicial Eleitoral e sua interface com o Novo Código de Processo Civil
11h45 – 12h00 – SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
TARDE 13h às 18h: Período destinado a Promotores de Justiça, Presidentes de Partido Político, Candidatos e Público em Geral
13h00 – 14h00 – CREDENCIAMENTO
14h00 – 15h00 – Palestras
Pale strante: Geraldo José Gomes – TCE
Tema : Restrições de Final de Mandato
Pale strante: Pedro Roberto Decomain – MPSC/Escola do Mistério Público
Tema: Condutas Vedadas
15h00 – 15h30 – SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
15h30 – 16h00 – Palestras
Pale strante: Hugo Frederico Vieira Neves – TRE
Tema : Convenção e Registro de Candidatura
16h00 – 16h20 – SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
16h20 – 16h40 – COFFEE BREAK
16h40 – 17h40 – Palestras
Palestrante: Denise Schlickmann – TRE
Tem a: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
Pal estrante: Mauro Prezotto – Escola da Magistratura
Tema: Propaganda Eleitoral
17h40 – 18h00 – SOLUÇÃO DE DÚVIDAS
MPSC
