“O transporte escolar vai parar”, foi o alerta do secretário da Fazenda de Criciúma e presidente do Conselho de Órgãos Fazendários da Região da Amrec (CONFAZ/M-AMREC), Cloir Da Soller, sobre a falta de pagamento do Governo do Estado aos municípios. A declaração foi dada durante reunião entre os secretários de finanças, nesta tarde de segunda-feira ,08,na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera.
Em 2016 apenas duas parcelas do Transporte Escolar foram pagas, estando em atraso outras quatro. “O transporte escolar corre o risco de parar. A responsabilidade desta situação é do Estado que não está repassando o recurso o município. Os municípios não têm condições de pagar”, declarou Cloir.
No fim de junho, diretores da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) estiveram na Amrec para ouvir os secretários e tentar intermediar uma negociação junto ao Governo do Estado. A Fecam aguarda uma audiência para tratar destas e outras situações que colaborariam na situação financeira dos municípios.
Entenda o caso
O Estado repassa o valor por aluno da rede estadual de ensino aos municípios. Os municípios, por sua vez realizam o transporte escolar de todos alunos, tanto da rede estadual, quanto municipal. Das seis parcelas que deveriam ser repassadas em 2016, apenas duas foram pagas.
Antonio Rozeng
