Reunião que debateu dois projetos em tramitação na Assembleia Legislativa aconteceu no Santuário de Santa Paulina, e contou com a presença de 11 reitores de santuários catarinenses.
Uma reunião de trabalho para debater os caminhos para a aprovação do Projeto de Lei 124.1/2013, de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), que institui a Política Catarinense de Turismo Religioso, e o Projeto de Lei 126.3/2017, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que declara as festas e feiras tradicionais das comunidades como patrimônio cultural imaterial do Estado.
O texto que trata sobre turismo religioso propõe diretrizes para o fomento, conservação, investimentos em infraestrutura e capacitação da comunidade do entorno dos santuários para atuar no atendimento aos fiéis e romeiros. A proposta também prevê medidas de preservação do meio ambiente, a realização de um inventário do patrimônio turístico religioso e a elaboração de um Plano Estadual de Turismo Religioso.
Sobre as feiras e festas tradicionais das comunidades, a intenção é implementar o princípio da razoabilidade nas ações de fiscalização. “As festividades comunitárias são singelas e comportam especificidades no preparo dos alimentos e organização. Tentar aplicar à elas as mesmas exigências e rigor dados a eventos de grande porte é inviabilizar sua realização”, explica Valduga, autor da matéria.
Participaram da reunião o arcebispo metropolitano de Florianópolis, Dom Wilson Tadeu Jönck, reitores de onze santuários catarinenses, o secretário de turismo de Nova Trento, Sálvio Osmar Tonini, além do deputado Cesar Valduga.
Luiz Modesto
