O professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do curso de Direito da Unesc, Gustavo Borges, participou da Força-Tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação teve objetivo de auxiliar indígenas e venezuelanos em situação de rua para promover acesso à Justiça, por meio da criação de uma plataforma interinstitucional digital nacional de assistência, cidadania e acesso à justiça para pessoas em situação de rua.
“Nosso trabalho neste projeto é ajudar a construir uma rede interinstitucional digital a partir do TJRR e poder ajudar indígenas e venezuelanos em situação de rua a acessarem à justiça”, explicou o professor.
Borges ainda proferiu palestra com o tema “Exclusão Digital e a Violação de Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua”, durante evento realizado no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Escola do Poder Judiciário (Ejurr).
O evento, realizado na última semana, contou com diversas atividades como oficinas e capacitações, para debater temas relacionados à população em situação de vulnerabilidade social e visitas institucionais às entidades que atuam na proteção.
Atualmente, segundo o relatório “População em Situação de Rua e População Migrante no município de Boa Vista/RR: um diagnóstico para a formulação e implementação de políticas públicas”, mais de duas mil pessoas estão vivendo nas ruas da capital de Boa Vista.
Gustavo Borges participou, ainda na última semana, de encontro de alinhamento do Programa de Combate à Desinformação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência da Ministra Rosa Weber.
A iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, instituído em agosto de 2021 com o objetivo de combater práticas que afetem a confiança das pessoas na Corte, que distorçam ou alterem o significado das suas decisões e coloquem em risco os direitos fundamentais e a estabilidade democrática.
O programa tem 56 parceiros, dos quais 22 universidades, que são essenciais para ajudar o projeto a alcançar diversas regiões do país. Até o momento, 18 ações foram concluídas.
O professor da Unesc também representou a instituição no lançamento do programa Supremo Tribunal Federal (STF) na Escola. O encontro ocorreu, recentemente, no Supremo com a presença de reitores de universidade e representantes de instituições da área de educação.
A finalidade é aproximar o Supremo da comunidade escolar, para que crianças e jovens conheçam a Suprema Corte do país e compreendam as funções que ela exerce e sua importância para a democracia.
O programa “STF na Escola” prevê a realização de palestras apresentadas por voluntários do Tribunal nas instituições de ensino, concursos de redação, distribuição de cartilhas curtas e didáticas e visitas de estudantes ao Supremo.
Por Daniela Savi/Agecom/Unesc
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