A liberação do alvará para o funcionamento da Feira em Nova Veneza causou descontentamento no comércio local.
Os feirantes puderam trabalhar normalmente desde a última quinta-feira, 14, no salão da Igreja Matriz São Marcos. De acordo com o presidente da CDL de Nova Veneza, Ricardo Paes, dois pontos chamaram a atenção dos comerciantes.
“O primeiro deles foi a igreja ter alugado o espaço para esse tipo de evento, um comércio desleal, e com produtos falsificados. E o erro mais grave do Poder Público em ter liberado o alvará, mesmo havendo Lei municipal proibindo”, explica.
A CDL foi atrás dos responsáveis, e até conseguiu a revogação do alvará de funcionamento, mas como ele havia sido liberado há 15 dias, o advogado da Feira do Brás conseguiu uma liminar na justiça permitindo a continuidade dos serviços. “Houve um desencontro muito grande de informações. Procuramos as Polícias Federal, Militar e Civil, mas não tivemos respaldo, mesmo sabendo que estavam sendo comercializados produtos falsificados. Eles alegaram que não tinha competência para agir, e a falta de efetivo”, comenta Paes.
Na segunda-feira, 17, último dia de funcionamento da Feira do Brás, os comerciantes procuraram o prefeito Rogério Frigo para cobrar uma explicação. Durante a reunião foram informados de que o Chefe do Executivo baixou um decreto determinando que a liberação do alvará seja feita daqui em diante somente com assinatura do prefeito.
Regularização das feiras
“Esse projeto tem sido repassado pela Federação das CDL’s, e visa regulamentar o funcionamento das Feiras. Neste caso específico faltou cumprir a Lei municipal já existente, mas nós vamos abrir um debate maior sobre o assunto”, antecipa.
O presidente da CDL explica que o prejuízo ao comércio neoveneziano será sentido daqui dois, ou três meses. “O dinheiro não está sobrando, e as pessoas acabaram gastando com gente de fora. Vamos sentir o reflexo mais na frente, porque quem tinha para gastar já o fez”, lamenta.
Para fazer valer a Lei atual que prevê a solicitação do alvará com 60 dias de antecedência, com consulta prévia do CDL, e com 50% do local resguardado para os comerciantes de Nova Veneza, a CDL procurou o vereador Aroldo Frigo Junior (PSDB) buscando a aprovação de uma nova Lei criando regras para evitar o que aconteceu no final de semana.
João Manoel Neto / Willians Biehl
