Homem que fingiu ser advogado sofre condenação após praticar falcatrua em Criciúma
Por Fernanda de Maman Segundo a denúncia, em março de 2008 ele teria oferecido seus serviços de advogado para a vítima dar início a um procedimento de escrituração de imóvel. Solicitou, na ocasião, o pagamento de uma quantia em dinheiro para iniciar os trabalhos e mais dinheiro para providenciar a escritura do imóvel. Desta forma, […]
Segunda instância condena Lula a 17 anos de prisão em caso de sítio
Por Felipe Pontes A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nessa quarta-feira, 27, por unanimidade, confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo. Os três desembargadores da 8ª Turma decidiram ainda aumentar a pena de 12 […]
Dono de empresa de guincho é condenado pelo uso irregular de veículos apreendidos
Por Fernanda de Maman O proprietário de uma empresa de reboque de veículos foi condenado, pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna, por peculato, falsificação e uso de documento público. Segundo os autos, a empresa era credenciada para receber e armazenar os veículos apreendidos pela polícia militar e guarda municipal na cidade-sede da […]
Condenado homem que ameaçou ex com vodu e descumpriu medidas protetivas em Tubarão
Por Fernanda de Maman Um homem de 55 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência contra uma mulher com quem teve relacionamento. As ameaças teriam acontecido por meio de ligações telefônicas e arquivos […]
Mulher indenizará ex-namorado e atual companheira por xingamentos em rede social
Por Fernanda de Maman Uma mulher foi condenada pelo juízo da comarca de Içara após publicar comentários difamantes e caluniosos no perfil de um homem com quem tinha se relacionado. Na publicação, a ré refere-se ao ex com expressões como “antipático”, “lixo”, “cachaceiro” e “gigolô”, e a atual companheira dele, coautora da ação, é tratada […]
Bloqueados bens de Conselheiras de Capivari de Baixo
Por NOTÍCIAS MPSC Foi deferido pela Justiça o pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o bloqueio de bens de cinco Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo. O pedido foi feito em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em função da recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades […]
Ex-secretário municipal de Criciúma sofre condenação por desviar valores de bolsas de estudo
Com informações de Fernanda de Maman O ex-secretário municipal de Criciúma, Miguel Angelo Mastella, foi condenado pelo crime de peculato, em caso de desvio de verbas para o pagamento de bolsas de estudo entre os anos de 2012 e 2013. A ação tramitou na comarca local. Segundo os autos, em razão de uma lei municipal […]
Homem é condenado por extorquir e divulgar “nudes” de mulher com quem teve namoro
Por Fernanda de Maman Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de uma mulher com quem teve relacionamento. Segundo os autos, o casal começou a se comunicar pelas redes sociais em meados […]
Funerária pagará dano moral após apresentar corpo para velório com pijama de hospital
Por Fernanda de Maman Uma funerária de Araranguá terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a conduta da prestadora de serviços no dia do sepultamento de sua mãe. Contratada através de um plano de assistência familiar para serviços funerários, a empresa, surpreendeu o filho e os […]
Homem que tentou renovar CNH falsa em Grão Pará sofre condenação em Braço do Norte
Por Fernanda de Mama Um homem de 44 anos que tentou renovar uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada em uma autoescola de Grão Pará, em fevereiro de 2016, foi condenado por falsificação e uso de documento público falso na comarca de Braço do Norte e terá de prestar serviços comunitários por dois anos. Em seu […]
Jovem é condenado por latrocínio que vitimou policial militar aposentado em Criciúma
Por Fernanda de Maman Um jovem de 21 anos foi condenado pelo latrocínio que teve como vítima um policial aposentado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, em Criciúma, em março deste ano. O crime aconteceu em um posto de gasolina, no bairro Santa Augusta, quando o réu e outro jovem, armados, foram até […]
Médica é condenada por morte de paciente após cirurgia no sul do Estado
Por Fernanda de Maman O fato aconteceu em Orleans em setembro de 2014, quando a vítima havia sido internada para a retirada de um cisto no ovário. Porém, durante o procedimento, a profissional seccionou parte do intestino grosso e intestino delgado, pois os confundiu com o cisto a ser retirado, equívoco que ocasionou o extravasamento […]
Estado terá que indenizar homem que ficou paraplégico por acidente em via malconservada
Por Fernanda de Maman Um homem que sofreu acidente de moto em abril de 2010 na rodovia SC 437, em Pescaria Brava, por conta de irregularidades na pista, e ficou paraplégico, será indenizado pelo Estado. A decisão é do juiz Paulo da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho […]
Sete pessoas são condenadas em esquema de venda de habilitação no sul do Estado
Por Fernanda de Maman O proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), um instrutor e cinco pessoas foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pela participação em esquema de venda de carteiras de habilitação. Os crimes teriam acontecido nos anos de 2009 e 2010, quando foram identificadas diversas […]
Justiça catarinense utilizará videoaudiência em todas as comarcas do Estado até outubro
Por Fernanda de Maman Para acelerar os trâmites processuais e dar agilidade aos julgamentos, a Justiça catarinense deverá implementar o sistema de videoaudiência em 100% das comarcas até 1º de outubro deste ano. Exceto em casos excepcionais, não serão mais utilizadas as cartas precatórias. Em muitas ocasiões, os juízes de diferentes estados e até países […]
TJ mantém pena a homem que vendia remédios falsificados para disfunção erétil no Sul
Por Fernanda de Maman A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, decidiu manter pena a um homem, proprietário de uma farmácia em Criciúma, no sul do Estado, que comercializava medicamentos falsificados, corrompidos e adulterados. Por cometer os crimes contra a saúde […]