Por Willians Biehl
Em coletiva de imprensa no início da noite dessa quarta-feira, 26, o governador Carlos Moisés anunciou a retomada da maioria das atividades para a próxima quarta-feira, 1. A missão é promover a convivência dos catarinenses com a pandemia da Covid-19. A decisão ocorre um dia após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores.
Conforme Moisés, as aulas seguem suspensas por 30 dias, conforme decreto inicial, sem alteração. A circulação de transportes coletivos urbano e intermunicipal também permanecem suspensas. Também estão orientados a não circular em Santa Catarina qualquer transporte público ou privado de linha ou de fretamento de pessoas.
No dia de 30 de março, segunda-feira, as agências bancárias, correspondentes, lotéricas e cooperativas de crédito voltam a funcionar, parcialmente, apenas para serviços bancários presenciais. Atualmente apenas alguns serviços excepcionais eram atendidos presencialmente nas agências.
Já na quarta-feira, 1, estarão autorizados, com algumas restrições gerais, os serviços privados não essenciais como, academias, shopping, bares e restaurantes, setor hoteleiro e escritórios de prestação de serviço. Esses estabelecimentos de atendimento ao público terão limitação de 50% da capacidade e controle de acesso e marcação de locais de presença, com 1,5m entre cada pessoas:
“A saída das ruas das pessoas deve ser conforme decreto. Individuais, conforme restrições sanitárias, com uma diminuição de capacidade de habitantes. Estamos retomando, mas não 100% as atividades. Não é liberação para irem para as ruas. A rede hoteleira vai atender com hospedagem individual e não de grupo, por exemplo,” disse Moisés.
Atividades proibidas até o dia 08/04
- A circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros;
- A circulação e o ingresso no território catarinense de veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, público ou privado, bem como veículos de fretamento para o transporte de pessoas;
Atividades totalmente liberadas
A partir de quarta-feira, 1, os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.
Atividades parcialmente liberadas
A partir de segunda-feira, 30, agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.
A partir de quarta-feira, 1, as atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral; atividades do setor hoteleiro; atividades de Construção Civil; os escritórios de prestação de serviços em geral; os centros de distribuição e depósitos;
Regras de funcionamento
Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:
- Limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;
- Controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5m entre cada pessoa.
- Priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
- Priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
- Adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público;
- Utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de passageiros sentados;
