O aguardado programa federal de renegociação de dívidas, intitulado “Desenrola Brasil“, será lançado na próxima segunda-feira, dia 17.
A iniciativa é uma das promessas de campanha do presidente Lula e tem como objetivo auxiliar milhões de brasileiros a limparem seus nomes e recuperarem a capacidade de acessar financiamentos. O Ministério da Fazenda estima que, nessa primeira fase, sejam renegociados até R$ 50 bilhões em dívidas de aproximadamente 30 milhões de cidadãos.
O programa tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de inadimplentes ao longo de sua duração, o que representa cerca de 40% da população adulta do país.
O que é o Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil é um programa federal de renegociação de dívidas que visa auxiliar indivíduos endividados e com restrições de crédito a recuperarem sua situação financeira e a possibilidade de acessar novamente empréstimos e financiamentos.
Como o programa funciona?
O programa será implementado em três etapas distintas. As duas primeiras fases têm início na próxima segunda-feira, dia 17. A primeira etapa oferece o perdão de dívidas de até R$ 100 por parte das instituições bancárias. Isso permitirá que as pessoas afetadas tenham seus nomes limpos, possibilitando o acesso a crédito e a realização de contratos, como aluguéis, por exemplo.
Já na segunda etapa, os bancos oferecerão a oportunidade de renegociar dívidas bancárias diretamente com clientes que possuem renda mensal de até R$ 20 mil, sem limite de valor para as dívidas. Esses valores serão parcelados em, no mínimo, 12 meses, de acordo com as diretrizes do governo.
Para os bancos, essa iniciativa traz a vantagem de antecipar créditos tributários retidos pelo governo. A ideia é que, para cada real renegociado, um real seja liberado para o banco, permitindo que esse valor seja utilizado para conceder novos empréstimos.
A terceira etapa do programa ocorrerá posteriormente, com a adesão de devedores que possuam renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nessa fase, serão contempladas dívidas financeiras e não financeiras com valores de negativação de até R$ 5 mil. As condições específicas dessa terceira etapa ainda não foram finalizadas.
Quando o programa terá início?
As duas primeiras etapas do programa Desenrola Brasil terão início oficialmente nesta segunda-feira, dia 17. Já a terceira etapa está prevista para ser implementada em setembro.
Quem pode participar do Desenrola Brasil?
Neste primeiro momento, poderão participar pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022 e que possuam renda de até R$ 20 mil mensais.
A delimitação até 31 de dezembro tem o propósito de evitar que essa ação seja interpretada como um estímulo à inadimplência futura. Além disso, os débitos que possuam garantias reais, como créditos imobiliários e de veículos, não serão incluídos na renegociação.
Como participar do programa?
Os bancos disponibilizarão a possibilidade de renegociar as dívidas diretamente com seus clientes, por meio de canais próprios. Os detalhes sobre como acessar o programa serão fornecidos pelas instituições financeiras envolvidas.
