Por Francine Ferreira

Aprendizado sobre o “Direito de Águas à Luz da Governança”, obtido em Brasília, será trazido para capacitações na região.  

No início deste mês, a engenheira ambiental Michele Pereira da Silva, que é assessora técnica do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, participou de um curso da Agência Nacional de Águas, em Brasília, com o tema “Direito de Águas à Luz da Governança”. Agora, a partir deste aprendizado, a ideia é trazer o conteúdo e abordá-lo nas diversas capacitações que serão realizadas durante os próximos meses com os membros do Comitê.

O curso, com carga horária de 24 horas/aula, teve como principal objetivo capacitar os participantes para a compreensão e aplicação das normas relacionadas com a Política Nacional de Recursos Hídricos e temas relacionados. Dentre os assuntos abordados, diversos estão presentes no Plano de Capacitações do Comitê Araranguá, tais como os conflitos pelo uso da água, o pagamento por serviços ambientais, e o cenário dos recursos hídricos e licenciamento ambiental.

De acordo com a assessora técnica, o curso capacitou técnicos representantes de diversos países da América Latina, ao fazer uma releitura com foco na área jurídica, do processo de interpretação da lei que rege a gestão de recursos hídricos.

“Um dos pontos bastante abordados durante os dias de aprendizado foi a convergência de ideias. No sentido de que, para conseguir efetuar uma gestão efetiva com resultado a longo prazo, é preciso que haja uma convergência de ideias entre todas as instituições, não pensando simplesmente em seus respectivos setores, mas na preservação de forma integrada, fazendo com que os Comitês e o processo de proteção das águas avance no Brasil”, explica Michele.

Neste cenário, a coordenadora do curso, Maria Luiza Machado Granziera, também ressalta que a natureza dos Comitês consiste em um núcleo para o exercício da governança das águas. “É nesse cenário que os representantes dos vários atores envolvidos, com distintos interesses na bacia hidrográfica, têm a oportunidade de expressarem seus anseios e chegarem a acordos. Embora os atores tenham interesses distintos, o que pauta a governança no âmbito dos Comitês é o objetivo das Políticas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos: a melhoria e manutenção de quantidade e qualidade da água para as atuais e futuras gerações”, destaca.

Avaliação positiva

Para o vice-presidente do Fórum Catarinense de Comitês, João Maria Teles de Souza, que é presidente do Comitê Canoas e também participou da capacitação em Brasília, o curso foi amplo, em uma estrutura que contemplou todo o processo de gestão dos recursos hídricos. “Acredito que tudo que aprendemos e as experiências adquiridas vão poder fomentar e disseminar as boas práticas, que já deram certo em outros lugares, dentro dos nossos próprios Comitês”, completa.

Próximos encaminhamentos

De forma geral, a assessora técnica avalia o aprendizado como enriquecedor, pensando no processo de gestão em longo prazo. Com isso, a partir de agora, um relatório está sendo desenvolvido, para que as discussões do curso sejam levadas às capacitações que serão aplicadas no Comitê Araranguá.

“Fazendo com que os membros saibam da importância da gestão da água, mas principalmente, que reconheçam o seu papel no processo, porque essa gestão só vai ser efetivada e realmente funcionar a partir do empoderamento dos representantes dos diversos setores dentro da Assembleia Geral do Comitê Araranguá”, finaliza a engenheira ambiental.

Pagamento por Serviços Ambientais

Uma das capacitações em que o aprendizado será utilizado acontece já na próxima terça-feira, 18, na sede da Epagri de Araranguá, das 8h às 17h30min, com o tema “Pagamento por Serviços Ambientais”. A ação é destinada para representantes das organizações-membro integrantes do Comitê Araranguá, além de interessados que façam parte de órgãos gestores – como fundações, Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura – e atores da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.

Inscrições devem ser efetuadas por meio deste link: forms.gle/wCGQchzQS11MC8dx6.