Saúde

Agrotóxicos na água: grupo de trabalho vai definir as primeiras medidas nesta sexta-feira

®Willians Biehl
Por MPSC

O intuito é elaborar um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. Reunião ocorre na sede do MPSC a partir das 14h, em Florianópolis. 

O grupo formado para desenvolver ações conjuntas a fim de reduzir os índices de agrotóxicos na água consumida pelos catarinenses vai se reunir nesta sexta-feira, às 14 horas, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Pretende-se extrair desse primeiro encontro uma metodologia de trabalho no que tange à apresentação de dados e informações de cada órgão responsável em sua área de atuação, bem como propor a elaboração de plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas, com a finalidade de proteger a saúde da população e do meio ambiente.

O encontro é aberto aos convidados e à imprensa.

Na pauta planeja-se discutir, por exemplo, entre outros pontos:

  • ampliação do monitoramento da água consumida em cada região hidrográfica e em diferentes períodos do ano;
    uniformização da metodologia de análises realizadas pelos laboratórios;
  • edição de norma estadual mais ampla em termos de parâmetros mínimos relativos aos agrotóxicos e outros contaminantes;
  • divulgação periódica dos resultados das análises, à luz da constituição e das leis que regem o exercício dos serviços públicos, em teor e formato compreensíveis aos consumidores; e
  • transparência dos dados e informações de fácil leitura nos relatórios da qualidade da água, posto que atualmente apenas especialistas conseguem entender os dados brutos das análises.

A proposta de formação do grupo de trabalho ocorreu no dia 29 de março de 2019, após o MPSC ter informado a presença de agrotóxicos na água de abastecimento público de 22 municípios entre 90 municípios que fizeram parte de amostragem realizada em 2018. Ao todo foram pesquisados 204 ingredientes ativos de agrotóxicos enquanto as operadoras do sistema de água pesquisam, a teor da Portaria de Consolidação n. 5, editada pelo Ministério da Saúde, somente 27 substâncias.

Dos 17 princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água analisada a pedido do MPSC sete são proibidos na União Européia devido aos efeitos negativos que podem provocar na saúde humana – atrazina, simazina, bromopropilato, metalacloro, permetrina, propargite, propiconazol. As amostras foram coletadas entre março e novembro de 2018, período de safras e cultivos, pelo Programa da Qualidade da Água Tratada, do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, em parceria com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). O monitoramento é realizado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

  Veja relação de organizações confirmadas e ainda aguardando confirmação.

GRUPO DE TRABALHO SOBRE A ÁGUA

Reunião no dia 5 de abril, às 14h, na sala de sessões do MPSC

Rua Bocaiúva, 1.750 – 9º andar – Centro – Florianópolis

Organização:

Centro de Apoio Operacional do Consumidor

Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza

Promotor de Justiça Eduardo Paladino

Órgãos CONFIRMADOS:

CME – Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente

Membro Titular: Daniela Kramer Frassetto – Assessora

Heloísa Helena Gianotti Pereira – Analista

 CIDASC

Membro Titular: Alexandre Mees – Gestor Estadual de Defesa Sanitária Vegetal

Matheus Mazon Fraga – Gestor Estadual da Divisão de Fiscalização de Insumos Agrícolas

EPAGRI

José Alberto Noldin, Ph.D. – Pesquisador Estação Experimental de Itajaí

Andrey Martinez Rebelo – Unidade de Ensaios Químicos e Cromatográficos de Itajaí

Paulo Francisco Silva – Unidade Central em Florianópolis – Olericultura

ARIS

Membro Titular: Adir Faccio – Diretor Geral

Membro Suplente: Luiz Aurélio de Oliveira – Diretor de Administração e Finanças

ARESC

Membro Titular: Luiza Borges Burgardt – Gerente de Fiscalização

Membro Suplente: Larissa Martins – Bióloga

Vigilância Sanitária

Membro Titular: Ana Cristina Pinheiro do Prado – servidora

Membro Suplente: Cristine Durante de Souza Silveira

 LACEN/SC

Membro Titular: Neusa Ribeiro

Membro Suplente: Denise de Carvalho Caldeira

CASAN

Roberta Maas dos Anjos – Diretora-Presidente

Membro Titular: Rafael Prim – Bioquímico

Membro Suplente: Guilherme Fantozzi Campos – Engenheiro Sanitarista

 AGR-Tubarão

Membro Titular: Michel Szymanski

Membro Suplente: Rafael Marques

SDS – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

Membro Titular: Gisele de Souza Mori – Engenheira Sanitarista

Membro Suplente: Tiago Zanatta – Engenheiro Químico

Ministério da Saúde em Santa Catarina

Membro Titular: Rogério Mendes Ribeiro – Coordenador Geral

Heide Gauche – Servidora

 IBAMA/SC (titular e suplente não definidos)

Leonardo Tomaz da Silva, Paulo C. Maués, Bruno Barbosa e Alline Gutierrez

 UFSC/Florianópolis

Prof. Dr. Rubens Nodari – Coordenador da Pós-graduação em Recursos Genéticos Vegetais.

Profa. Dra. Ariane Zamoner Pacheco de Souza – Laboratório de Bioquímica e Sinalização Celular

CIATox/UFSC – Centro de Informação e Assistência Toxicológica de SC

Dr. Pablo Moritz – Membro da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

 UFSC/Curitibanos

Profa. Dra. Sonia Hess – Grupo de Pesquisa em Análise Socioambiental no Planalto Catarinense

 UNIVALI/Itajaí

Dra. Maria Cláudia S. Antunes de Souza – Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica

 EMBRAPA – Embrapa Suínos e Aves

Indicação pendente pela falta de tempo hábil para viabilizar o deslocamento

 MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Membro Titular: Rodrigo Machado.

SISV/SFA-SC
Membro suplente: Márcio Ferreira

Órgãos que AINDA NÃO CONFIRMARAM participação no GT da Água 5/4:

IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ANA – Agência Nacional de Águas

Emasa de Balneário Camboriú

Águas de Schroeder

SAMAE – Rio Negrinho

Companhia Águas de Joinville

SANEPAR (Paraná)

SAMAE – Águas de Ilhota

CONASA – Águas de Itapema

SAMAE Balneário Rincão

Gravatal Saneamento

Gaivota Saneamento

Águas de Massaranduba

Tubarão Saneamento

SAMAE Orleans

Águas de Jaguaruna

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No ar desde 25 de outubro de 2005

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