Por MPSC
O intuito é elaborar um plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas. Reunião ocorre na sede do MPSC a partir das 14h, em Florianópolis.
O grupo formado para desenvolver ações conjuntas a fim de reduzir os índices de agrotóxicos na água consumida pelos catarinenses vai se reunir nesta sexta-feira, às 14 horas, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Pretende-se extrair desse primeiro encontro uma metodologia de trabalho no que tange à apresentação de dados e informações de cada órgão responsável em sua área de atuação, bem como propor a elaboração de plano de trabalho para definir prioridades e estabelecer metas, com a finalidade de proteger a saúde da população e do meio ambiente.
O encontro é aberto aos convidados e à imprensa.
Na pauta planeja-se discutir, por exemplo, entre outros pontos:
- ampliação do monitoramento da água consumida em cada região hidrográfica e em diferentes períodos do ano;
uniformização da metodologia de análises realizadas pelos laboratórios; - edição de norma estadual mais ampla em termos de parâmetros mínimos relativos aos agrotóxicos e outros contaminantes;
- divulgação periódica dos resultados das análises, à luz da constituição e das leis que regem o exercício dos serviços públicos, em teor e formato compreensíveis aos consumidores; e
- transparência dos dados e informações de fácil leitura nos relatórios da qualidade da água, posto que atualmente apenas especialistas conseguem entender os dados brutos das análises.
A proposta de formação do grupo de trabalho ocorreu no dia 29 de março de 2019, após o MPSC ter informado a presença de agrotóxicos na água de abastecimento público de 22 municípios entre 90 municípios que fizeram parte de amostragem realizada em 2018. Ao todo foram pesquisados 204 ingredientes ativos de agrotóxicos enquanto as operadoras do sistema de água pesquisam, a teor da Portaria de Consolidação n. 5, editada pelo Ministério da Saúde, somente 27 substâncias.
Dos 17 princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água analisada a pedido do MPSC sete são proibidos na União Européia devido aos efeitos negativos que podem provocar na saúde humana – atrazina, simazina, bromopropilato, metalacloro, permetrina, propargite, propiconazol. As amostras foram coletadas entre março e novembro de 2018, período de safras e cultivos, pelo Programa da Qualidade da Água Tratada, do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, em parceria com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). O monitoramento é realizado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
Veja relação de organizações confirmadas e ainda aguardando confirmação.
GRUPO DE TRABALHO SOBRE A ÁGUA
Reunião no dia 5 de abril, às 14h, na sala de sessões do MPSC
Rua Bocaiúva, 1.750 – 9º andar – Centro – Florianópolis
Organização:
Centro de Apoio Operacional do Consumidor
Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza
Promotor de Justiça Eduardo Paladino
Órgãos CONFIRMADOS:
CME – Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente
Membro Titular: Daniela Kramer Frassetto – Assessora
Heloísa Helena Gianotti Pereira – Analista
CIDASC
Membro Titular: Alexandre Mees – Gestor Estadual de Defesa Sanitária Vegetal
Matheus Mazon Fraga – Gestor Estadual da Divisão de Fiscalização de Insumos Agrícolas
EPAGRI
José Alberto Noldin, Ph.D. – Pesquisador Estação Experimental de Itajaí
Andrey Martinez Rebelo – Unidade de Ensaios Químicos e Cromatográficos de Itajaí
Paulo Francisco Silva – Unidade Central em Florianópolis – Olericultura
ARIS
Membro Titular: Adir Faccio – Diretor Geral
Membro Suplente: Luiz Aurélio de Oliveira – Diretor de Administração e Finanças
ARESC
Membro Titular: Luiza Borges Burgardt – Gerente de Fiscalização
Membro Suplente: Larissa Martins – Bióloga
Vigilância Sanitária
Membro Titular: Ana Cristina Pinheiro do Prado – servidora
Membro Suplente: Cristine Durante de Souza Silveira
LACEN/SC
Membro Titular: Neusa Ribeiro
Membro Suplente: Denise de Carvalho Caldeira
CASAN
Roberta Maas dos Anjos – Diretora-Presidente
Membro Titular: Rafael Prim – Bioquímico
Membro Suplente: Guilherme Fantozzi Campos – Engenheiro Sanitarista
AGR-Tubarão
Membro Titular: Michel Szymanski
Membro Suplente: Rafael Marques
SDS – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
Membro Titular: Gisele de Souza Mori – Engenheira Sanitarista
Membro Suplente: Tiago Zanatta – Engenheiro Químico
Ministério da Saúde em Santa Catarina
Membro Titular: Rogério Mendes Ribeiro – Coordenador Geral
Heide Gauche – Servidora
IBAMA/SC (titular e suplente não definidos)
Leonardo Tomaz da Silva, Paulo C. Maués, Bruno Barbosa e Alline Gutierrez
UFSC/Florianópolis
Prof. Dr. Rubens Nodari – Coordenador da Pós-graduação em Recursos Genéticos Vegetais.
Profa. Dra. Ariane Zamoner Pacheco de Souza – Laboratório de Bioquímica e Sinalização Celular
CIATox/UFSC – Centro de Informação e Assistência Toxicológica de SC
Dr. Pablo Moritz – Membro da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
UFSC/Curitibanos
Profa. Dra. Sonia Hess – Grupo de Pesquisa em Análise Socioambiental no Planalto Catarinense
UNIVALI/Itajaí
Dra. Maria Cláudia S. Antunes de Souza – Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
EMBRAPA – Embrapa Suínos e Aves
Indicação pendente pela falta de tempo hábil para viabilizar o deslocamento
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Membro Titular: Rodrigo Machado.
SISV/SFA-SC
Membro suplente: Márcio Ferreira
Órgãos que AINDA NÃO CONFIRMARAM participação no GT da Água 5/4:
IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ANA – Agência Nacional de Águas
Emasa de Balneário Camboriú
Águas de Schroeder
SAMAE – Rio Negrinho
Companhia Águas de Joinville
SANEPAR (Paraná)
SAMAE – Águas de Ilhota
CONASA – Águas de Itapema
SAMAE Balneário Rincão
Gravatal Saneamento
Gaivota Saneamento
Águas de Massaranduba
Tubarão Saneamento
SAMAE Orleans
Águas de Jaguaruna
